A sanção presidencial do projeto de lei que isenta o imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000 e reduz a tarifa para quem recebe até R$7.350 deve ocorrer ainda em novembro, mas sem data definida. 

A informação foi passada pela ministra de relações institucionais da presidência da república, Gleisi Hoffmann, que afirmou ainda, que o presidente Lula deve aguardar o encerramento da COP30.

“Essa semana a gente está com o parlamento esvaziado, a semana que vem também deve estar por conta do feriado e achamos importante que a sanção seja feita com uma participação dos parlamentares que nos ajudaram a aprovar a lei. Mas até a data do prazo nós vamos fazer a sanção”, completou.

Na última semana, o senador Randolfe Rodrigues chegou a dizer em entrevista exclusiva a BandNews que o presidente assinaria a isenção assim que retornasse da abertura da COP no dia 10 de novembro, mas o prazo não foi cumprido. 

O texto aprovado no Congresso Nacional prevê o início da isenção para janeiro de 2026.