O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei (PL) 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A iniciativa visa garantir o atendimento especializado e o pleno desenvolvimento de alunos que apresentam potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados, condições consideradas de neurodesenvolvimento. Após a aprovação na Casa, o texto segue agora para análise e sanção do Poder Executivo.
A nova política busca integrar o estudante ao sistema de ensino por meio de estratégias de diferenciação curricular. Entre as medidas previstas, as unidades escolares deverão implementar métodos como a aceleração de estudos, o agrupamento de estudantes com interesses similares ou grupos de interesse, além de programas focados no enriquecimento e aprofundamento dos conteúdos estudados em sala de aula.
O projeto também determina a criação de centros de referência especializados em altas habilidades ou superdotação. Essas unidades atuarão em colaboração direta com estados e municípios para oferecer suporte pedagógico adequado.
Combate à subnotificação escolar
Apesar da importância do tema, especialistas apontam que o número de alunos identificados ainda está muito abaixo da realidade. O Censo Escolar de 2025 registrou aproximadamente 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD. Entidades como a Associação Mensa Internacional alertam, contudo, que a subnotificação é expressiva no sistema educacional brasileiro.
Para reverter esse cenário, o projeto aprovado pelos senadores institui um mecanismo de triagem anual nas escolas. O processo será realizado por meio de instrumentos pedagógicos e estudos de caso. A legislação faz uma distinção fundamental: a triagem terá um caráter estritamente educativo e indicativo, servindo como base para o planejamento pedagógico.
