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Política

Senadores preparam relatório separado para rejeitar nome de Eduardo Bolsonaro

17 ago 2019 às 20:30
Por: Estadão Conteúdo

Com base em um parecer da consultoria do Senado, parlamentares preparam um relatório alternativo rejeitando a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington. A indicação - já anunciada - ainda não foi formalizada pelo Planalto e precisará de aval dos senadores.

De acordo com o parecer da consultoria, a indicação configura nepotismo. O nome de Eduardo, se encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro, precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e depois pelo plenário. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa, é o mais cotado para assumir a relatoria da indicação. Dessa forma, outros senadores preparam um parecer alternativo para ser protocolado na comissão após o relatório de Chico Rodrigues, que tende a ser pela aprovação.

O parecer da consultoria foi encaminhado ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A oposição vai usar o documento para reforçar a articulação contra a nomeação. "Não resta dúvida que agora a nomeação do senhor Eduardo é uma 'forçação' de barra para atender ao capricho pessoal do presidente da República, aos caprichos individuais e de família. É nepotismo na veia", disse Randolfe Rodrigues, líder da minoria na Casa, ao Broadcast Político.

O partido de Randolfe prepara ações na Justiça para barrar a indicação, se formalizada, logo após a publicação do nome no Diário Oficial da União. "Temos crença de que, com o parecer técnico, a nomeação de Eduardo sequer chegará até o Senado porque acreditamos que será barrada na Justiça", declarou o parlamentar.

Cenário

O governo admite que ainda não há votos para aprovar a indicação do deputado para a embaixada. Em entrevista ao Broadcast Político na última segunda-feira, 12, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que o assunto vai ser tratado de forma separada da reforma da Previdência.

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"Vamos trabalhar para aprovar, tanto na comissão quanto no plenário. Enquanto na reforma da Previdência acho que teremos um placar muito elástico, nós temos que ter todo o cuidado na apreciação do nome do deputado Eduardo Bolsonaro, que eu acho que terá maioria."

O presidente Jair Bolsonaro já disse que vai aguardar o filho "sentir" que será aprovado para só então encaminhar a indicação. A oposição diz ter votos para impedir a nomeação - que depende de maioria simples no plenário. Outro grupo, este próximo ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mesmo discordando tecnicamente da indicação, avalia que votar contra o nome de Eduardo vai atrapalhar o clima político para outras pautas como a reforma da Previdência.

O parecer do Senado está sendo relativizado por alguns parlamentares. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) acredita que o documento não terá influência na decisão dos senadores. "Esses pareceres não representam o pensamento do Senado, exceto se solicitado oficialmente pelo presidente. Do contrário, respeitosamente, trata-se de uma tese jurídica que pode ou não ser aplicável ao caso", declarou.

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