Embora tenham opiniões divergentes sobre vários temas internos do Ministério Público Federal, sete candidatos à sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordam que, havendo indícios de crimes praticados pelo presidente da República no exercício do mandato, como os citados pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, sobre Michel Temer, é necessária a abertura de uma investigação.
Os subprocuradores Raquel Dodge, Nicolao Dino, Eitel Santiago, Mário Bonsaglia, Ela Wiecko, Carlos Frederico, Sandra Cureau e Franklin Costa participaram na quinta-feira, 22, do sexto e último debate entre os candidatos organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O tema não foi abordado no debate, mas todos foram questionados pela reportagem sobre a possibilidade de investigação do presidente da República por crimes praticados antes e durante o mandato.
Os oito candidatos afirmaram que, em caso de provas ou indícios entregues em uma colaboração premiada sobre crimes praticados no mandato, é dever do procurador-geral da República instaurar uma investigação. No entanto, eles não quiseram falar sobre o caso concreto envolvendo a atual investigação sobre o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da Justiça, organização criminosa e corrupção passiva.
Apontada como favorita na disputa, Raquel Dodge afirmou que a abertura de investigação diante de indícios de crime é "obrigação do titular da ação penal" que deve solicitar a avaliação da necessidade da investigação do Supremo Tribunal Federal. Raquel chegou a debater o tema, mas com foco em investigações de crimes anteriores ao mandato, com Sandra Cureau.
Enquanto Sandra se posicionou contra a investigação de crimes praticados antes do mandato, Raquel considerou que nesses casos também é possível realizar a investigação, mas sem apresentar a denúncia. "Me refiro à possibilidade com os argumentos de que ninguém está acima da lei e, também, para preservar os vestígios e as provas. Mas isso deve ser feito com cautela para não manchar o mandato do presidente da República", afirmou Raquel.
Com esse posicionamento, se eleita, Raquel seria a favor de que Temer fosse investigado pelos crimes pelos quais foi acusado na delação da Odebrecht e também pelos outros supostos delitos citados no acordo de colaboração dos executivos da JBS. Na Odebrecht, Temer foi acusado de pedir US$ 40 milhões em propina por um contrato da área internacional. Na JBS, além dos crimes investigados por Janot, Temer aparece apontado como destinatário de repasses irregulares para suas campanhas eleitorais. O presidente nega irregularidades.
'Exagero'
Crítico da gestão de Janot, o subprocurador Eitel Santiago defendeu a investigação em caso de indícios de crimes praticados no mandato, mas apontou a necessidade de se evitar uma apuração "escandalosa". "Há um certo exagero na divulgação antecipada, isso é prejudicial ao País", disse.
Assim como nos outros encontros, o último debate oficial da ANPR não entrou em temas polêmicos como os acordos de colaboração assinados por Janot e a imunidade concedida ao empresário Joesley Batista.
Lista
Para procuradores ouvidos pela reportagem, quatro dos oito concorrentes estão mais próximos de uma vaga na lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República. Além de Raquel, vista como favorita, estariam no páreo os candidatos Mário Bonsaglia, Ela Wiecko e Nicolao Dino. A eleição será realizada na próxima terça-feira.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
