A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação, propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.

O núcleo inclui militares da reserva do Exército e integrantes da Polícia Federal, além do presidente do Instituto Voto Legal. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A sessão de julgamento começa às 9h e o primeiro dia será dedicado às sustentações das defesas e da acusação. A votação ocorrerá nas sessões seguintes, reservadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Caso sejam condenados, os acusados não serão presos automaticamente, podendo recorrer da decisão. Até agora, apenas o núcleo 1, liderado por Bolsonaro, foi condenado. Os núcleos 2 e 3 ainda serão julgados este ano, e o núcleo 5, ligado ao empresário Paulo Figueiredo, não tem data definida para julgamento.