O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou um novo inquérito contra o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) nesta quarta-feira, 1º, para apurar indícios de que empresas do parlamentar teriam sido usadas para a prática de lavagem de dinheiro.
O pedido de instauração do novo inquérito foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em janeiro, para que fossem apurados indícios de que empresas de Kaefer teriam sido usadas para a prática de lavagem de dinheiro e financiamento de sua campanha à Câmara dos Deputados em 2014.
"A instauração de inquérito se faz oportuna diante da possível reiteração de cenário, relacionado à utilização das empresas do grupo (pertencente ao investigado) para o financiamento de campanha eleitoral do deputado em 2014."
Em parecer enviado em janeiro ao relator do caso, ministro Marco Aurélio, Raquel já havia oferecido denúncias em inquéritos já instaurados contra o deputado. As acusações apontavam "diversas movimentações consideradas atípicas" relacionadas a Kaefer e a empresas de seu grupo, de acordo com relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
As doações totalizaram R$ 2.312.480,68. Na época, o sócio majoritário da Distribuição, Abastecimento e Logística (Dial) era Alfredo Kaefer & Cia.Ltda, que detinha 99,99% do capital social. O controlador da RCK Comunicações Ltda. era o próprio deputado. A alegação é de que o deputado teria se afastado apenas formalmente do comando da empresa e de parte dos negócios, utilizando-se de "testas de ferro".
A denúncia anterior narra ainda que a fraude contra credores deu-se ao tempo em que parte dos recursos abastecia outras empresas que deram continuidade às atividades produtivas. "Ou seja, utilizou-se verdadeiro produto de crime e os adicionou a ativos, à partida, lícitos. Esta ação acaba por adquirir contornos de tipologia de lavagem de capitais conhecida como commingling (mescla), o que necessita ser apurado e também justifica o pedido de instauração de novo inquérito."
Outro lado
Procurado, o deputado afirmou que não foi notificado sobre a instauração do novo inquérito. E que, assim que receber a notificação, terá 15 dias para fazer sua defesa prévia. "Não tem lavagem de dinheiro, não tem nada. É uma acusação infundada. Mas vamos acatar. A Justiça está aí para respondermos a ela."
