A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz por um episódio em que ela teria hostilizado o ministro Flávio Dino em um voo. A decisão, em processo que corre em sigilo no colegiado, foi tomada em plenário virtual, onde não há debate entre os ministros, entre 12 e 19 de dezembro do ano passado.

O caso aconteceu em 1º de setembro de 2025, véspera do início do julgamento de oito réus acusados de liderarem atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo relatos, o ministro teria sido agredido verbalmente dentro de um voo entre São Luís e Brasília.

Maria Shirlei Piontkievicz teria tentado avançar em direção ao local de assento do ministro, mas foi contida por um segurança de Dino. A mulher gritava que “não respeita essa espécie de gente” e que o “avião estava contaminado”. Ela também dizia frases como “o Dino está aqui”, apontando para o ministro, em uma tentativa de incitar outros passageiros.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apontou que há prova da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria. A Turma acolheu integralmente a denúncia pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo. O julgamento contou com a participação de Flávio Dino, que votou a favor do recebimento da denúncia.

Na decisão, a Primeira Turma também rejeitou a alegação de violação ao princípio do juiz natural e confirmou a competência do STF para julgar o caso, por compreender que há conexão dos fatos com investigações em curso no tribunal, como os inquéritos das chamadas “fake news” e das “milícias digitais”.

Com o recebimento da denúncia, Maria Shirlei Piontkievicz responderá a uma ação penal. A reportagem tenta contato com a defesa da ré.