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Suprema Corte dos EUA suspende deportações de imigrantes venezuelanos

Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros para prender supostos membros da gangue Tren de Aragua e deportá-los para uma prisão de segurança máxima em El Salvador
19 abr 2025 às 13:04
Por: Estadão Conteúdo
Christopher Furlong (Getty)

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente, neste sábado (19), deportações de quaisquer venezuelanos mantidos no norte do Texas sob uma lei de guerra do século XVIII.


Em uma breve ordem, o tribunal ordenou que o governo Trump não deportasse venezuelanos detidos no Centro de Detenção Bluebonnet "até nova ordem deste tribunal". Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram.


O tribunal superior agiu a partir de um recurso de emergência da União Americana pelas Liberdades Civis, alegando que as autoridades de imigração estavam se mobilizando para reiniciar as deportações sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798.


A Suprema Corte havia dito no início de abril que as deportações poderiam prosseguir somente se aqueles prestes a serem deportados tivessem a chance de defender seu caso no tribunal e recebessem "um tempo razoável" para contestar.


No mês passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros para prender supostos membros da gangue Tren de Aragua e deportá-los para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.

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Até agora, a lei só havia sido usada durante a Guerra de 1812 contra o Império Britânico e suas colônias canadenses e nas duas guerras mundiais.


Advogados de venezuelanos deportados anteriormente insistem que seus clientes não eram membros do Tren de Aragua e sustentam que eles não cometeram crimes e foram amplamente visados por causa de tatuagens.


Trump, que prometeu durante sua campanha expulsar milhões de imigrantes sem documentos, acusou a Venezuela de "perpetrar uma invasão" dos Estados Unidos por meio da entrada no país de supostos membros da gangue Tren de Aragua. A Casa Branca não emitiu uma manifestação imediata sobre a decisão. 


/AFP e AP

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