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Política

Temer parabeniza secretária de Direitos Humanos por eleição em órgão da OEA

22 jun 2017 às 14:01
Por: Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer, que está em viagem pela Noruega, usou o Twitter para parabenizar a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, pela eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). "Piovesan, nossa Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, dará valiosa contribuição à Comissão. Agradeço a nossos parceiros na região a confiança depositada na candidata brasileira e no Brasil", escreveu o presidente. "É o reconhecimento das qualidades de Piovesan e do compromisso do Brasil com os direitos humanos", completou.

Flávia foi eleita na quarta-feira, 21, uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e assume a função - por três anos - em janeiro de 2018.

Enquanto estava em campanha pela vaga, Flávia teve extensa agenda de viagens por Estados Unidos, Europa e capitais brasileiras entre junho de 2016 e março deste ano. Levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, das 38 cidades visitadas - dez no exterior -, apenas duas tiveram por motivo acompanhar casos de violação de direitos humanos.

O roteiro de viagens de Flávia, fornecido por meio da Lei de Acesso à Informação, incluiu seminários e eventos fechados em Frankfurt, Lisboa, Genebra, Washington, Santiago, Rio e São Paulo, com participantes que influenciam a votação dos novos membros da OEA - entre eles, o Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória, no Rio, e Estruturas do Estado, em Heidelberg, na Alemanha.

Do total de deslocamentos, 17 foram para palestras, reuniões com autoridades e participações em fóruns sobre direito ou direitos humanos no contexto internacional; 16 para participação em seminários genéricos sobre direitos humanos ou problemas específicos, como diversidade religiosa, tráfico de pessoas, homofobia e preconceito racial. Outras três viagens não foram detalhadas. A lista não incluiu cidades de escala de voo.

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As viagens da secretária para capitais do Sul ou do Nordeste tiveram, em muitos casos, escala em São Paulo, onde tem residência. As duas únicas "missões" de Flávia - como os dados fornecidos classificam as viagens para acompanhar problemas nacionais - foram para discutir o sistema carcerário em Manaus, em 25 de janeiro, e em Boa Vista, em 8 de fevereiro, mais de 20 dias após os assassinatos de presos ocorridos no início deste ano.

Em outubro, Flávia tinha sido criticada por não ir a Roraima avaliar as consequências de um massacre anterior de detentos.

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