O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira, 24, "que o tríplex não é do ex-presidente Lula". Segundo o defensor, que falou durante cerca de 15 minutos no julgamento do petista, perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Lula "também não tem a posse" do imóvel do Guarujá, no litoral de São Paulo.
O imóvel é o pivô da condenação de nove anos e seis meses, por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta ao petista pelo juiz federal Sérgio Moro. A sentença está sendo agora analisada pelo tribunal de segunda instância da Lava Jato.
"Todos nós sabemos que o triplex pertence e sempre pertenceu à OAS Empreendimentos. A propriedade, segundo a lei, segundo o artigo 1228, é aquele que detém, que consta no cartório de registro de imóveis. Também não tem a posse, ficou claro pela prova dos autos que o ex-presidente jamais recebeu as chaves, jamais passou um dia e jamais passou uma noite. Não há nada que se possa demonstrar essa propriedade", afirmou.
A defesa de Lula atacou o juiz federal Sérgio Moro. O criminalista defendeu a "nulidade do processo e nulidade da sentença" do magistrado de primeira instância que impôs nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex.
"Eu sei que essa Turma já tratou dessa questão, mas não se pode deixar de analisar todos os graves fatos que foram praticados pelo juiz de primeiro grau. Ao longo das investigações, ao longo da ação, inclusive, atos com claros objetivos de gerar fatos políticos", afirmou.
Cristiano Zanin disse que o processo criminal já tratava o petista como culpado desde o começo. Zanin lembrou a peça de acusação elaborada com ajuda do programa Power Point, utilizado pelo Ministério Público Federal, e que viralizou nas redes sociais.
"A ação já tratava Lula como culpado no recebimento da denúncia", afirmou o defensor de Lula. Zanin citou como argumentou o fato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter solicitado a um membro da Operação Lava Jato que deixasse de fazer manifestações políticas em suas redes sociais. "Se a acusação tem motivação política, não precisa a defesa identificar", ironizou.
Zanin também atacou o juiz Sérgio Moro ao citar a iniciativa do magistrado de liberar acesso a grampos telefônicos realizados contra Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, quando ela ainda tinha foro privilegiado. "O juiz de primeira instância praticou ato político contra Lula e Dilma", disse.
Caminho do dinheiro
Cristiano Zanin afirmou que não há nenhuma prova no processo que apresente o "caminho do dinheiro" supostamente recebido pelo ex-presidente. "O que se vê na sentença é completa distorção quanto à vantagem indevida. Estamos tratando de delitos financeiros, não há prova do caminho do dinheiro."
Ele reforçou que "ficou claro" no processo que Lula "jamais recebeu as chaves do apartamento" e que o tríplex "sempre pertenceu à OAS. O defensor questionou ainda trecho da denúncia que dizia que o apartamento teria sido atribuído ao ex-presidente Lula durante a investigação. "O que significa atribuir?", questionou, dizendo que o termo não está especificado na legislação.
