O União Brasil deve indicar o líder do partido na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), para assumir o Ministério das Comunicações no lugar de Juscelino Filho, que pediu demissão nesta terça-feira (8) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares.
A exoneração de Juscelino Filho do cargo foi oficializada nesta quarta-feira (9) após publicação no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Na publicação consta o termo “a pedido”, ou seja, ele decidiu deixar o cargo.
Ministro pediu demissão
Com a demissão, Juscelino volta ao cargo de deputado federal pelo Maranhão. Em carta aberta, o parlamentar afirma que o pedido foi a “decisão mais difícil de sua trajetória pública” e que deixa o ministério “de cabeça erguida”.
“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, escreveu Juscelino.
Entenda a denúncia
O caso que envolve o ex-ministro diz respeito a práticas criminosas supostamente cometidas por ele enquanto desempenhava o papel de deputado pelo União Brasil. Uma série de reportagens do Estadão revelou que o parlamentar destinou recursos do orçamento secreto para asfaltar uma estrada na cidade que passava pela fazenda da sua família.
Entre os mais de R$ 50 milhões indicados pelo parlamentar em emendas do orçamento secreto na Câmara, pelo menos R$ 5 milhões foram destinados para asfaltar a estrada que leva a uma de suas propriedades particulares, uma fazenda em Vitorino Freire (MA). A irmã do ministro, Luanna Rezende, era prefeita do município de pouco mais de 30 mil habitantes.
As investigações sobre o possível desvio de verbas federais na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pelas obras, foi concluída em junho do ano passado pela Polícia Federal (PF), que imputou ao ex-ministeriável os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A denúncia, primeira do procurador-geral Paulo Gonet contra um membro do primeiro escalão do governo Lula, é sigilosa e está em formato físico. Quando foi indiciado pela PF, o ministro negou irregularidades e alegou que a investigação "distorceu premissas".
Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, que representam o ministro, disseram que ele "reafirma sua total inocência" e que o oferecimento da denúncia "não implica em culpa".
"Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos", diz a nota.
