O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o início das obras de duplicação da PR-445, entre Mauá da Serra e Lerroville, com exceção do trecho compreendido entre o km 7 ao km 18.
O Governo do Estado assinou a autorização para início da construção em dezembro de 2021 e a obra deveria ter sido iniciada em janeiro deste ano. No entanto, a duplicação esbarrou na anuência do Iphan para a licença ambiental, por conta da presença de sítios arqueológicos na região. O Relatório de Impacto Arqueológico foi feito por uma empresa de Maringá contratada pelo DER.
Os arqueólogos que assinam o relatório argumentam que o “salvamento emergencial” foi necessário “considerando o atual contexto de conservação do sítio arqueológico, sendo menor que 25% em grau de conservação, por já sofrer e continuar sendo alvo de muitos impactos”.
Conforme o parecer técnico do Iphan, "faz-se necessária a realização de pesquisas adicionais, por meio da apresentação e execução de programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico" para o trecho. O Instituto agora avalia a necessidade de mais estudos sobre outro sítio arqueológico localizado em um ponto mais distante da PR-445.
OBRA - Pelo contrato, o vencedor da licitação, o consórcio DT PR 445, composto pelas empresas DP Barros Pavimentação e Construção Ltda e Tríade Pavimentações S/A, tem um prazo de 18 meses para concluir a obra. Mas, o prazo de execução da obra “é contado a partir do momento do início dos trabalhos, o que acontecerá após resolvida a situação atual com o Iphan, segundo o DER.
A obra prevê a duplicação em uma extensão de 27,07 quilômetros da PR-445, e também engloba a implantação de um viaduto no acesso ao município de Tamarana, vias marginais entre Tamarana e Lerroville, uma rótula no acesso para Lerroville, pontes sobre os rios Santa Cruz e Apucaraninha, onze retornos em nível, a correção da geometria em sete curvas consideradas críticas, e restauração da pista existente.
