Uma reunião realizada pelo Ministério Público, entre representantes da Prefeitura de Londrina e Sanepar, na tarde desta segunda-feira (27), para discutir o problema de buracos em ruas da cidade, autorizou o município a fiscalizar e até mesmo multar empresa terceirizada que presta os serviços.
A contratação foi feita pela Sanepar, em novembro do ano passado, para fechamento de buracos no asfalto após reparos em tubulações e vazamentos em diversas regiões da cidade. O MP convocou o encontro diante de queixas da população de obras mal feitas ou inacabadas e sugeriu mudanças em contrato. O atual prevê a fiscalização pela Agência Reguladora do Paraná - Agepar.
A Sanepar afirma que a empreiteira já foi até mesmo multada e que está tentando resolver os impasses.
“A empresa tem procurado resolver e melhorado sua qualida de performance de execução”, afirma o gerente regional da Sanepar, Gil Gameiro.
Enquanto a mudança contratual não é realizada, a Prefeitura de Londrina está autorizada a exercer o poder de fiscalização com base no código de obras do município.
“Ficou definido que vamos utilizar as leis já existentes para fazer a fiscalização, cobrança e até multa à empreiteira contratada para abrir os buracos, até que seja feito o aditivo em contrato, para uma segurança jurídica maior”, afirma o prefeito Marcelo Belinati.
Na última quarta-feira, a prefeitura encaminhou 12 notificações comunicando problemas em obras de seis ruas da cidade. O prazo para solucionar tudo é de 10 dias, sob pena de multa.
