No quinto episódio do podcast Pulpor Talks, o apresentador Rodrigo Pulpor recebe a Dra. Gabriele de Souza, advogada especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário para discutir temas cruciais para a realidade do trabalhador. Durante o bate-papo a advogada explica sobre a PEC da redução da jornada para 36 horas semanais e os novos prazos da licença-paternidade, visando o bem-estar familiar. A Dra. detalha como essas mudanças legislativas podem impactar diretamente a qualidade de vida do trabalhador paranaense e a organização das empresas.
O debate avança para a saúde mental no ambiente corporativo, destacando o crescimento dos diagnósticos de Síndrome de Burnout e as obrigatoriedades das empresas conforme a NR 1. A convidada destaca os direitos em casos de rescisão indireta quando o empregador falha em zelar por um ambiente saudável ou comete irregularidades contratuais. A especialista também enfatiza que o trabalhador deve buscar provas documentais e testemunhais para garantir suas indenizações em situações de assédio ou sobrecarga.
Por fim, a convidada esclarece as diferenças fundamentais entre o vínculo de emprego com registro em carteira e a prática ilícita da pejotização no mercado. Ela ressalta que a subordinação e a habitualidade são os elementos principais que caracterizam a relação de trabalho, diferenciando o empregado do prestador autônomo. O episódio encerra alertando sobre a importância de buscar orientação jurídica especializada para combater fraudes contratuais e assegurar o recebimento de verbas "por fora".
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Autor: Rodrigo Pulpor – Todos os direitos reservados.