O calendário eleitoral para as eleições de 2026 já está em andamento e esta semana marca um momento decisivo para quem pretende disputar cargos públicos. O advogado especialista em direito eleitoral, Nilson Paulo, detalhou prazos e regras durante participação no Tarobá Cidade.
De acordo com o especialista, o prazo final para filiação partidária termina nesta sexta-feira, 3 de abril. Quem deseja concorrer precisa estar filiado a um dos 30 partidos políticos até essa data. O procedimento é realizado diretamente pelas siglas, por meio de seus sistemas internos.
Outro ponto importante envolve ocupantes de cargos no Executivo. Prefeitos e governadores que pretendem disputar outras funções, como deputado, senador ou governador, devem renunciar aos mandatos até o mesmo prazo, 3 de abril.
Para profissionais da comunicação, a regra prevê que apresentadores de TV e rádio que serão candidatos precisam se afastar da apresentação de programas a partir de 30 de junho. Eles podem, no entanto, seguir atuando em outras funções dentro das emissoras.
No caso de vereadores e deputados, sejam estaduais ou federais, não há exigência de renúncia para a disputa de novos cargos.
Já chefes do Executivo que pretendem a reeleição podem permanecer nos cargos. Por outro lado, aqueles que estão no segundo mandato consecutivo devem deixar a função seis meses antes da eleição caso queiram concorrer a outro cargo.
No Paraná, o cenário político ainda é considerado indefinido. Com a desistência do atual governador de disputar a Presidência da República, a sucessão estadual segue em aberto. A expectativa é de uma disputa com cerca de 10 candidatos, com forte polarização entre diferentes campos políticos.
Em relação ao eleitorado, o prazo para regularização junto à Justiça Eleitoral vai até o dia 6 de maio. A data também vale para jovens de 15 anos que completarão 16 até o dia da eleição e desejam emitir o título.
