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Prazo: data limite para a ratificação de terras em faixa de fronteira é outubro

Produtores não devem deixar o processo para a última hora, a fim de evitar problemas futuros, inclusive questionamentos sobre a titularidade das terras
11 ago 2025 às 18:45
Por: Portal Tarobá

Prazo se aproxima: a data limite para a ratificação de terras em faixa de fronteira é outubro de 2025. Essa regularização é essencial para garantir direitos de propriedade reconhecidos oficialmente.


Paulo Vallini, diretor-secretário do Sindicato Rural de Cascavel, destacou que uma prorrogação desse prazo até 2030 estava praticamente certa. No entanto, até o momento, a aprovação ocorreu apenas na Câmara dos Deputados, ainda faltando a análise e aprovação do Senado, além da sanção presidencial.


Diante disso, Vallini alertou que, por ora, a data limite permanece sendo outubro de 2025. Ele fez um apelo para que os produtores não deixem o processo para a última hora, a fim de evitar problemas futuros, inclusive questionamentos sobre a titularidade das terras.

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