A advogada eleitoralista Fernanda Esteves esteve no programa Tarobá Cidade para apresentar seu livro que aborda um tema crucial para a democracia brasileira: a violência política contra as mulheres. A obra não se restringe apenas ao universo jurídico, mas mergulha nas raízes sociais e machistas que historicamente afastaram mulheres dos espaços de poder.

A discussão central do livro gira em torno da aplicação da lei de 2021, que introduziu o crime de violência política contra a mulher no Código Eleitoral. Esse crime tipifica ações como assediar, constranger ou humilhar uma candidata ou mandatária na tentativa de impedir seu acesso ou exercício do cargo.

O ponto de maior debate e crítica levantado por Fernanda Esteves é a delimitação da competência da Justiça Eleitoral. Segundo a advogada, a Justiça Eleitoral só é competente para julgar esses crimes quando eles ocorrem durante o período eleitoral, ou seja, afetando a lisura da campanha.

Essa restrição é vista como um obstáculo, pois grande parte da violência política sofrida por mulheres eleitas ocorre justamente durante o mandato, fora dos períodos de campanha. O livro argumenta pela necessidade de reavaliar essa divisão para garantir que as mulheres vítimas de violência tenham um amparo jurídico mais abrangente, seja na esfera estadual ou federal.

Lançamento em Londrina
Para a autora, o lançamento do livro em Londrina tem um significado especial. Fernanda Esteves, que reside e trabalha em São Paulo, tem suas raízes na cidade, onde estudou e viveu a maior parte de sua vida.

O lançamento está marcado para hoje, às 18h, na Câmara Municipal de Londrina, e se consolida como um convite para que a sociedade civil, juristas e políticos de Londrina e região participem de um debate fundamental para o futuro da representatividade feminina no Brasil.