O Sindicato Rural de Cascavel promoverá hoje (14), das 14h às 17h30, um seminário sobre o eSocial. Leandro Lunardi, advogado trabalhista e previdenciário será o responsável por conduzir o evento, que acontecerá no auditório do escritório regional do Sescap-PR (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná) em Cascavel. Gratuita, a palestra é voltada aos produtores rurais, profissionais de RH e contabilistas.
O eSocial é uma plataforma que unifica a entrega das informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais em uma única plataforma. Ele faz parte do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), uma iniciativa de modernização tecnológica do governo, que virtualiza e unifica diversas obrigações em uma plataforma digital.
Entre as principais mudanças estão: informação da comercialização da sua produção rural mensal; migração do CEI (Cadastro Especifico do INSS) para o CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física); registro do empregado anterior ao início das atividades laboral; aviso prévio anterior a 30 dias entre outras.
De acordo com o palestrante, os produtores rurais precisam estar atentos e se adequar à nova legislação, que demanda responsabilidade de repasse de informações e recolhimento de tributos.
“Os produtores precisam pedir auxílio ao Sindicato Rural para cumprir as novas exigências do eSocial, principalmente porque elas são uma garantia para conquistar a aposentadoria e eventuais auxílios-doença ou outros benefícios e direitos da Previdência”, disse.
Ele também enfatizou que com a iminente reforma da Previdência Social, o Governo Federal irá mexer nos benefícios dos trabalhadores da área rural, “o que provavelmente modificará situações hoje toleráveis para intoleráveis pelo sistema”, declarou.
Quem tiver interesse em participar, o evento é gratuito. O Sescap-PR de Cascavel está localizado na Rua Salgado Filho, 1882. Mais informações, ligue no sindicato: (45) 3225-3437.
Fonte: Pedro Sarolli / Sindicato Rural