A emissão de Nota Fiscal de Produtor (NPF) será obrigatoriamente eletrônica (NPF-e) em todas as transações dos produtores rurais paranaenses a partir de janeiro de 2019. O Sindicato Rural de Cascavel está à disposição dos agricultores para ajudar nesse processo de transição. “A principal dificuldade será a falta de sinal de internet, mas há meios de reverter e outras alternativas para que o produtor não seja punido em eventuais fiscalizações”, comentou o gerente da entidade, Ivanor Melek.
A nota eletrônica tem o mesmo valor da nota impressa. Entre os benefícios de sua utilização estão aspectos como a eliminação da prestação de contas na prefeitura, redução de erros na escrituração e a facilidade de emitir o documento de qualquer lugar que possua um computador com acesso à internet. Além disso, o método reduz o consumo de papel, incentiva o uso de novas tecnologias e diminui os gastos públicos.
Os produtores rurais devem fazer o cadastro de usuário no portal Receita Estadual do Paraná (www.fazenda.pr.gov.br). O cadastramento é obrigatório e exclusivamente on-line. O usuário deve seguir alguns passos para se cadastrar: acessar a guia ‘Serviço’ no site da Fazenda, clicar em ‘Receita/PR’, logo após em ‘Torne-se usuário’ e depois preencher o formulário eletrônico para solicitação de uso. Todos os campos são de preenchimento obrigatório.
O produtor deverá ter uma conta de e-mail para receber o link de confirmação de acesso e senha. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico (Termo de Adesão), ele deverá ser impresso, assinado e reconhecido firma da assinatura em cartório. O Termo de Adesão deve ser entregue pessoalmente ou pelos correios. “Não deixe para última hora, porque os dados precisam ser homologados pela Receita”, orientou Ivanor.
“Estamos aqui para tirar quaisquer dúvidas dos produtores, associados ou não”, declarou Ivanor.