O juiz federal Marcelo Bretas decretou o bloqueio de R$ 1 bilhão do presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, e dos empresários Arthur Soares e Eliane Cavalcante. Os três são investigados na Operação Unfair Play, deflagrada nesta terça-feira.
A apuração mira um esquema de corrupção internacional para a compra de votos para a escolha do Rio pelos membros do Comitê Olímpico Internacional como sede dos Jogos de 2016.
O Ministério Público Federal havia solicitado a Bretas "em razão do dano moral causado, que o patrimônio dos representados Arthur César de Menezes Soares Filho, Eliane Pereira Cavalcante e Carlos Arthur Nuzman" fosse bloqueado em, pelo menos, R$ 1 bilhão "a fim de fazer frente ao dano causado, cujo valor será fixado quando da prolação da sentença penal".
Ao decidir, Bretas anotou. "Presentes os pressupostos e as circunstâncias autorizadoras, determino o sequestro/arresto dos bens móveis e imóveis (medidas assecuratórias) dos três investigados e das pessoas jurídicas a eles vinculadas, nos termos requeridos pelo Ministério Público Federal."
O bloqueio solicitado pela força-tarefa da Lava Jato atinge um lote de terreno de Mangaratiba, dois apartamentos na Lagoa, no Rio, quatro carros, uma aeronave e 870 cotas de Fundo de Investimento em Participações LSH.
Bretas determinou que as medidas assecuratórias de sequestro/arresto devem ser cumpridas mediante "sequestro de numerário mantido em instituições financeiras por meio do sistema Bacenjud, sequestro/arresto de veículos por meio do sistema Renajud, bloqueio de bens imóveis por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e/ou de expedição de ofícios conforme o caso, sequestro/arresto de embarcações e aeronaves mediante expedição de ofícios à Capitania dos Portos e à ANAC".
OPERAÇÃO - Arthur Soares e sua sócia Eliane Cavalcante são alvos de mandado de prisão da Unfair Play. Nuzman foi intimado a depor nesta terça-feira. Em nota, a PF informou que 70 policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, na cidade do Rio de Janeiro - Leblon, Ipanema, Lagoa, Centro, São Conrado, Barra da Tijuca e Jacaré -, no município de Nova Iguaçu e em Paris.
Segundo a PF, as investigações, iniciadas há nove meses, apontam que os pagamentos teriam sido efetuados tanto diretamente com a entrega de dinheiro em espécie, como por meio da celebração de contratos de prestação de serviços fictícios e também por meio do pagamento de despesas pessoais. Além disso, teriam sido realizadas transferências bancárias no exterior para contas de doleiros.
"Os fatos apurados indicam a possibilidade de participação do dono das empresas terceirizadas em suposto esquema de corrupção internacional para a compra de votos para a escolha da capital fluminense pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas 2016, o que ensejou pedido de cooperação internacional com a França e os Estados Unidos", informou a PF. Os presos serão indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.