O Corinthians e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formalizaram um acordo estratégico para a regularização de uma dívida tributária que somava R$ 1,2 bilhão. Com a negociação, o montante a ser pago pelo clube caiu para R$ 679 milhões, representando um desconto de 46,6% aplicado sobre juros, multas e encargos.
A transação tributária, noticiada pelo SBT News, engloba a totalidade dos débitos do clube com a União. O passivo era composto por R$ 1 bilhão em débitos não previdenciários, R$ 200 milhões em previdenciários e R$ 15 milhões referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Detalhes do parcelamento e descontos
O plano de pagamento foi estruturado em diferentes modalidades para atender às especificidades de cada dívida. Para os débitos não previdenciários, o Corinthians terá o prazo de 120 meses para quitação. Já os débitos previdenciários deverão ser pagos em 60 parcelas.
No caso específico do FGTS, a diretoria alvinegra optou por um modelo oferecido pela Caixa Econômica Federal. Essa adesão garante um desconto de pouco mais de 30% e permite o parcelamento em 60 vezes. Há ainda créditos de contribuição social (LC110/2001) que serão quitados à vista, com abatimento de 70%.
Em entrevista ao News Manhã, o assessor da PGFN, Théo Dias, explicou que o desfecho favorável só foi possível devido a compromissos mútuos. "A transação tributária se baseia no consenso entre as partes. A Fazenda concedeu um desconto expressivo e o prazo de 120 meses. O clube, por sua vez, abriu mão de disputas judiciais sobre a dívida e apresentou garantias", afirmou.
Parque São Jorge é usado como garantia
Para assegurar o cumprimento do acordo, o Corinthians ofereceu ativos importantes. O Parque São Jorge, sede social do clube avaliada em R$ 602,2 milhões, consta na negociação como garantia. Além do imóvel, os repasses da Timemania, loteria federal gerida pela Caixa, também foram empenhados para abater parcelas vencidas.
A PGFN ressalta que o acordo prevê uma "pacificação de conflito", mas exige contrapartidas rigorosas. O Corinthians assume o compromisso de manter a regularidade fiscal daqui para frente, pagando os novos tributos rigorosamente em dia.
Próximos passos e fiscalização
A proposta, que começou a ser desenhada ainda em 2024, passou por um longo período de análises técnicas antes da formalização. Agora, o cumprimento das cláusulas será monitorado de perto pelos órgãos federais.
De acordo com Théo Dias, as garantias apresentadas pelo Timão só serão acionadas em uma situação extrema. "Poderão ser acionadas apenas em caso de inadimplemento — algo que não se espera", pontuou o assessor. A PGFN atuará como fiscalizadora direta para garantir que a transação resulte na quitação total do passivo bilionário.
