O sonho de tirar a carteira de habilitação de forma gratuita agora é realidade no Paraná. O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), abriu nesta quinta-feira (12) as inscrições para o primeiro , que concede gratuitamente aulas de condução de veículos e isenta os candidatos de todas as taxas relativas aos exames e testes teóricos e práticos.
Serão 4 mil vagas para paranaenses com renda familiar de até três salários mínimos na modalidade “Habilita”, voltada para a primeira habilitação nas categorias A (motos) ou B (carros), nos 399 municípios do Paraná distribuídas em 5 macrorregiões: Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá e Cascavel. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de março no site do programa www.cnhsocial.detran.pr.gov.br, onde também está disponível o edital com mais informações sobre o processo.
“É um sonho se tornando realidade, tanto para nós, do Governo do Paraná, que tivemos a iniciativa para a mudança da lei, mas principalmente para aqueles que por muito tempo não tinham condições de tirar uma CNH, e agora vão poder fazer de forma 100% gratuita. Isso com certeza vai fazer toda a diferença para os que vão em busca de se qualificar ou do seu primeiro emprego”, disse o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda.
Por meio do portal do programa, desenvolvido pela Celepar, o candidato poderá acompanhar toda a sua jornada, desde o início com as aulas, passando pela biometria e exames, até finalizar com os testes e emissão do documento digital e físico. Para os candidatos que optarem pela categoria “B” (carros), ao final do processo a carteira já virá com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), o que facilita a vida dos que pretendem usar o veículo para trabalho.
O candidato seleciona o município de residência e o sistema distribui de forma aleatória para uma das autoescolas parceiras e clínicas credenciadas na própria localidade. Estão previstas a reserva de 10% das vagas para estudantes da rede pública estadual, que atendem os critérios de rendimento e frequência, 10% das vagas para mulheres, e 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCDs).
Roveda explica que o programa já está atualizado com as alterações no processo de habilitação realizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
“Em tempo recorde, conseguimos tanto adaptar o programa quanto implementar as diversas mudanças previstas na resolução e na medida provisória. Apesar de as novas regras exigirem apenas 2h/aula de carga horária de aulas práticas, pelo CNH Social vamos garantir o mínimo de 10h/aula, com direito a mais 5h/aula em caso de reprovação no teste, para garantir a efetividade desta importante política pública”, completou.
Para participar será preciso comprovar renda familiar de até três salários mínimos, residir no Paraná há pelo menos 12 meses e no município onde o benefício será concedido. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Não poderão participar pessoas que tenham algum tipo de restrição do direito de dirigir (habilitação suspensa ou cassada). A lista com a homologação final dos aprovados deverá ser publicada em 31 de março, no site do programa.
Também está aberto, desde terça-feira (10), o edital de chamamento para os Centro de Formação de Condutores serem parceiros do programa. As autoescolas interessadas devem estar cadastradas no Sistema de Gestão de Obras, Materiais e Serviços (GMS), na Central de Segurança do e-Protocolo e apresentar a documentação necessária nos prazos previstos no edital, disponível AQUI, onde também é possível obter mais informações.
