Neste mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou oficialmente o guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade
, elaborado em português e traduzido para as línguas Mebêngokrê, Nheengatu, Wai-Wai, Munduruku e Tenetehara. O objetivo é proporcionar – na forma escrita e em vídeos curtos gravados nas línguas indígenas – uma compreensão mais ampla e facilitada do processo eleitoral a esse público, com informações sobre cidadania, democracia, candidatura de pessoas indígenas e direito ao voto.
A elaboração das cartilhas integra o projeto da Justiça Eleitoral paraense "Originários: Território, Etnia e Voz", focado na inclusão sociopolítica da população indígena.
Lançamento
“Estamos visitando algumas aldeias, e percebemos o quanto precisamos conscientizar os indígenas sobre a importância da escolha de seus representantes de forma justa e consciente. Não é apenas o lançamento do guia em cinco línguas, mas a conscientização dessa população", afirmou, durante o lançamento do guia, o corregedor e vice-presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Além de membros do TRE e de lideranças das diversas etnias, participaram do lançamento da cartilha a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária dos Povos Indígenas do estado, Puyr Tembé; e as professoras do Núcleo de Formação Indígena (Nufi) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Eliete Solano e Antônia Zelina Negrão, que atuaram na assessoria linguística da tradução dos guias para as línguas indígenas, acompanhadas dos professores indígenas responsáveis pela tradução.
Direitos indígenas
Atualmente, o Pará tem 52 locais de votação criados em aldeias e mais de 7,5 mil eleitoras e eleitores que se declararam como indígenas. Conforme a Resolução TSE n° 23.659/2021, o Sistema ELO (onde são inseridas as informações do cadastro de eleitores) permite a identificação da pessoa como indígena, bem como a declaração de sua etnia e língua indígena praticada, de forma exclusiva ou concomitante com o português. A informação é autodeclaratória e representa um avanço dos direitos dos povos originários no país.
Durante este mês, o TRE-PA também promove mutirões de atendimentos do programa "Abril Indígena", com o objetivo de emitir o título eleitoral e ainda revisar os dados cadastrais da população originária, com a inclusão da etnia e da língua materna no momento do cadastramento.
Representatividade
Adalton Wai-Wai colaborou com a tradução da cartilha para a língua materna da sua etnia e comemorou o projeto. "Minha experiência foi muito feliz, porque é um trabalho que ajuda o nosso povo, pois muita gente não sabe ler em português, e o guia do Tribunal explica tudo. É uma grande vitória para nós", frisou.
Tradutor da cartilha para a língua Wai-Wai, Rodrigo Gomes Nascimento ressaltou que os guias reforçarão o senso de pertencimento da sua etnia: "Fiquei muito feliz quando recebi o convite para fazer a tradução para a minha língua, porque vai ajudar meu povo, pois lá [na aldeia] a gente lê e escreve na nossa língua e aqui somos como estrangeiros. A iniciativa do Tribunal foi muito boa".
Já Ismael Tembé abordou o desafio da tradução para a língua Tenetehara e destacou que o material irá ajudar, sobretudo, indígenas idosos que não falam português. "Quero agradecer e dizer que foi uma honra ser convidado para essa tradução. É difícil fazer a tradução para a nossa língua, e há palavras que não podem ser traduzidas. O guia vai ajudar muito os nossos tamui, nossos idosos que não falam português”, ressaltou.