A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou, na última terça-feira (9), no Jornal Oficial n°4.087, o Edital n°002/2020, que prevê o cadastramento prévio das Organizações da Sociedade Civil. Objetivo é formalizar parcerias na área cultural pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC). O edital pode ser acessado na íntegra em www.londrina.pr.gov.br/promic/editais
O cadastramento vai até dia 31 de dezembro e as entidades interessadas em participar deverão agendar um horário pelo site da Prefeitura, em Agendamento Eletrônico, e apresentar a documentação necessária na sede da Secretaria, localizada na Praça Primeiro de Maio, 110, centro. A verificação dos documentos elencados será realizada por meio da Diretoria de Incentivo à Cultura.
Poderão participar do processo apenas organizações sem fins lucrativos e que estejam em atividade há, no mínimo, um ano. As entidades que optarem pelo não cadastramento prévio não estarão impedidas de participar de eventuais seleções públicas a serem definidas.
As organizações que estiverem com o cadastro ativo e válido, não precisará encaminhar novamente os documentos já apresentados na ocasião da formalização de parcerias com a secretaria.
Segundo a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, o cadastramento de entidades faz parte da reestruturação dos procedimentos e a implantação de todo um processo na forma eletrônica, facilitando a comunicação com os proponentes e agilidade dos processos. “Neste sentido, várias ações já foram implantadas, como a inscrição on-line de projetos culturais, formalização dos termos e assinatura por meio de sistema eletrônico”, explicou.
Aparecido contou ainda que o cadastramento prévio das entidades irá permitir que a diretoria realize de forma mais ágil o processo de formalização dos termos de fomento, uma vez que os documentos referente às entidades já estarão no seu repositório. “No decorrer da execução dos projetos culturais os procedimentos serão otimizados, já que a atualização dos documentos e certidões será feita por entidade e não por projeto”, frisou.