A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou três editais de chamamentos públicos para credenciamento do programa “Londrina: Cultura faz História”, que integra a programação de execução dos recursos por meio da Lei Aldir Blanc. Os agentes culturais interessados deverão se inscrever pela plataforma do Londrina Cultura, na seção “Oportunidades”. A íntegra dos editais está disponível na edição n°4.184 do Jornal Oficial, publicado na última sexta-feira (16).
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Caio Julio Cesaro, o objeto de cada edital foi adequado conforme o perfil das categorias, sendo atribuído um roteiro e o detalhamento de como deve ser entregue o material digital.
O município de Londrina recebeu do governo federal o recurso de R$3,4 milhões. Esse valor será distribuído por meio do programa “Londrina: Cultura faz História”, que surgiu como um dispositivo de ajuda ao setor cultural mediante à crise da pandemia da Covid-19, e que tem por objetivo constituir um acervo da memória artístico-cultural da cidade, por meio de vídeos que registrem a trajetória de agentes culturais londrinenses. “Neste momento em que o setor cultural é fortemente atingido pelas consequências da Covid-19, a decisão de Londrina, por meio do programa e junto à Lei Aldir Blanc, é valorizar e reconhecer a trajetória deste trabalhador”, frisou Cesaro.
Editais – O edital n° 002/2020 é destinado ao credenciamento de pessoa física (artista, técnico, produtor ou fazedor da Cultura), Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual. Para pessoa física, o valor unitário previsto é de R$3.600, aos microempreendedores individuais e empresários individuais, o valor previsto corresponde a R$3 mil.
O edital n° 003/2020 é destinado ao credenciamento de Coletivos Culturais formado por grupos de pessoas que desenvolvam ações nas áreas culturais de forma coletiva, não organizados formalmente e representados por um de seus integrantes. Os coletivos irão receber um valor previsto de R$10.800.
Já o edital n° 004/2020, é destinado ao credenciamento de entidades sem fins lucrativos, Microempresas e Empresas de pequeno porte, portadores de CNPJ e atuantes da área cultural, que irão receber um valor previsto de R$15 mil cada.
Como se inscrever – As inscrições são exclusivamente on-line, via Plataforma Londrina Cultura. É importante ressaltar que o interessado deve ser usuário cadastrado na plataforma e apresentar sua inscrição pelo seu login de cadastro. Cada edital dispõe de diferentes documentos e regras para a produção, postagem e envio do vídeo.
Todas as informações estão esclarecidas no Anexo I, dos respectivos editais, e podem ser obtidos na página da Secretaria Municipal de Cultura, assim como os demais anexos. Após a inscrição, o agente cultural deve certificar-se de que a documentação enviada na aba “minhas inscrições” constam na seção “enviadas”.
Qualquer dúvida relacionada ao processo de inscrição na plataforma Londrina Cultura pode ser enviada para o e-mail lei.aldirblanc@londrina.pr.gov, com dois dias de antecedência ao prazo final de inscrição, ou pelo telefone 3371-6614, com atendimento até às 17 horas do último dia de inscrição.
Análise – A documentação e o material digital enviados no ato da inscrição serão avaliados por uma Comissão Especial composta por, no mínimo, cinco integrantes. “A Comissão irá analisar se as propostas estão atendendo aos critérios apresentados nos editais e, uma vez atendidos, os agentes culturais serão considerados credenciados. Caso haja um número de credenciados superior ao número do valor disponível, será realizado um sorteio público”, informou Cesaro.
Prazos – Em relação aos editais n°002 e n° 003, as inscrições terminam às 18h do dia 6 de novembro. E quanto ao edital n°004, as inscrições podem ser realizadas até as 15h do dia 5 de novembro. Os editais posteriores serão publicados no Jornal Oficial do Município.
Pagamentos – Assim que publicado o resultado final, o agente cultural convocado deverá enviar à Secretaria Municipal de Cultura uma cópia do vídeo com o depoimento autobiográfico inscrito e, após o envio do vídeo e mediante apresentação documento fiscal, o valor será depositado na conta corrente do credenciado.
(n.Com)