O Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) segue investindo recursos públicos nos projetos aprovados nos editais de seleção. Somente em 2020, o Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais (FEIPC) já repassou, até julho, R$2.713.463,00, para projetos patrocinados pelo programa em editais deste ano e do anterior. Para todo o exercício 2020, o montante previsto é de R$4.533.600,00.
E, embora a pandemia do novo coronavírus tenha inviabilizado a execução nos moldes inicialmente previstos, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) oportunizou, aos proponentes, a possibilidade de adaptarem estes projetos, desde que sigam relacionados à proposta aprovada. Com isso, várias ações culturais estão sendo oferecidas aos londrinenses, nas plataformas digitais, como vídeos no Youtube e Facebook, podcasts transmitidos on-line, entre outros.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Caio Julio Cesaro, foram lançados dez editais de patrocínio do PROMIC em 2019. Em um deles, o Edital 9/2019, 91 projetos culturais foram selecionados. E destes, 82 já receberam, ao menos, a primeira parcela dos recursos previstos, com valor mínimo de R$10 mil. “Oito projetos não receberam recursos, porque trata-se de proponentes que têm projetos em execução de editais anteriores. E o proponente de um único projeto não apresentou documentação, para formalizar. Portanto, 82 proponentes já receberam seus recursos, lembrando que os projetos são pagos em parcelas, de acordo com o plano de trabalho. E são informações que hoje em dia, pela transparência, são facilmente verificáveis por qualquer cidadão, dentro dos instrumentos de acesso à informação disponibilizados”, destacou.
Vilas Culturais – Um dos editais lançados via PROMIC, em 2020, foi referente às Vilas Culturais. Com fomento de R$750 mil, previsto para o período de 24 meses, o processo de seleção está finalizado e empenhado. “Este é um programa de continuidade que a política pública do Município já desenvolve há muitos anos. Tivemos o edital aberto durante a pandemia, houve processo de inscrição, seleção, publicação do resultado, formalização dos instrumentos e, inclusive, o empenho dos recursos. Importante destacar que a SMC vem dando continuidade a todos estes processos. Há um entendimento de que o PROMIC é a base do financiamento à cultura de Londrina, é uma referência, e neste sentido a administração pública vem promovendo os maiores esforços, para dar continuidade a este programa”, frisou Cesaro.
Além dos recursos municipais, a Secretaria Municipal de Cultura segue pleiteando, junto aos governos federal e estadual, ampliação dos canais de fomento para atender o setor em Londrina. “Temos feito esforços para dialogar com o Estado a possibilidade de editais que permitam a participação de proponentes e de produtores daqui de Londrina, visando trazer mais recursos para nosso Município. Destaco que, pouco antes da pandemia, foi aprovada a lei do Sistema Estadual de Cultura, na qual foi incluída uma emenda que possibilita a formalização do repasse fundo a fundo, ou seja, recursos do fundo estadual virem para fundos municipais. Então é mais uma forma que a gente trabalha, para que Londrina possa ter mais recursos para a cultura e que, portanto, existam melhores condições do fazer cultural em nossa cidade”, comentou o secretário municipal.
(N.COM)