Todos os locais
Todos os locais
Turismo

Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

18 mar 2021 às 11:29
Por: Agência Brasil

O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A medida altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos ao ano de 2021. Até então, a medida valia para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro do ano passado. A MP tem validade imediata após publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, até 31 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia de covid-19, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não será obrigado a reembolsar os valores pagos pelo consumidor.

No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos até 31 de dezembro de 2022. Caso nenhuma dessas ações seja possível, o prestador deverá restituir os valores pagos pelo consumidor. Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro do ano que vem.

A prorrogação também vale para artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados. Eles também ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores recebidos, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022.

Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadores de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.

Veja também

Relacionadas

Cidade
Imagem de destaque

Setor hoteleiro em Foz registra mais de 70% de ocupação para o Dia do Trabalhador

Tá na Rota
Imagem de destaque

Tá na Rota vai até a Terra das Cachoeiras Gigantes em Prudentópolis

Patas e Pets

O programa Patas e Pets te leva para conhecer o Zoo Parque de Itatiba em São Paulo

Turismo

Do navio para a praia: pela 1ª vez Ilha do Mel recebe turistas diretamente de cruzeiro

Mais Lidas

Brasil e mundo
Brasil

Atriz mirim do SBT morre aos 11 anos após sofrer 12 paradas cardíacas

Cidade
Londrina e região

Casa abandonada com gatos e piscina revolta moradores no Vivi Xavier, em Londrina

Cidade
Londrina e região

Adolescente que ficou gravemente ferida em acidente recebe homenagem

Cidade
Cascavel e região

Festa de família vira confusão que termina com um esfaqueado na Rua da Felicidade

Cidade
Londrina e região

Hospital Infantil de Londrina enfrenta superlotação de UTIs com onda de bronquiolite

Podcasts

Podcast Heróis e Vilões | EP 5 | Domingos Pellegrini

Podcast Café com Edu Granado | EP 10 | Caio Garcia

Podcast Falando de Gestão | EP 8 | O caminho para o sucesso nas vendas | Lázaro Vieira

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.