A criação do Fundo Municipal do Esporte (FME), prevista no projeto de lei (PL) nº 83/2023, do vereador Mestre Madureira (PP), foi debatida em uma reunião na manhã desta terça-feira (24), na Fundação de Esportes de Londrina (FEL). O encontro foi agendado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer, presidida pela vereadora Prof.ª Flávia Cabral (PTB), pela Comissão de Defesa dos Direitos e Bem-Estar da Pessoa Idosa e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, todas da Câmara Municipal.
Além dos parlamentares, participaram Marcelo Oguido, presidente da FEL; Geder Harami Harami, presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Londrina (CMELL); Vitor Domingos Martinez, representante do Conselho Regional de Educação Física no CMELL; Antônio Geraldo Magalhães Gomes Pires, coordenador-geral do Núcleo de Estudos sobre Educação Física, Esporte e Lazer (Nefel), do Centro de Educação Física e Esporte da Universidade Estadual de Londrina (CEFE-UEL).
Protocolado em 24 de abril deste ano pelo vereador Mestre Madureira, o projeto de lei cria o Fundo Municipal do Esporte, com a finalidade de captar e destinar recursos para entidades esportivas da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam em projetos sociais na área esportiva. As receitas do fundo serão originárias do orçamento do município, de repasses da União, do Estado e de organismos internacionais, de doações de pessoas físicas ou jurídicas, de aplicações financeiras dos recursos do fundo e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) arrecadado em eventos esportivos e culturais realizados em Londrina. Conforme o vereador autor, o objetivo é fomentar o esporte em Londrina, garantindo a execução de políticas públicas de esporte e lazer.
A reunião desta terça-feira foi o segundo encontro do grupo, ocasião em que os participantes apresentaram a sugestão de um novo texto ao projeto de lei. As mudanças propostas incluem a possibilidade de financiar projetos de esporte e lazer em geral, não apenas os sociais, e a ampliação das receitas do FME.
Autor do PL, o vereador Mestre Madureira se mostrou receptivo às sugestões e destacou a importância do diálogo para aprimorar a proposta. “A ideia é abrir debate antes com algumas organizações, como Fundação de Esportes, Conselho de Esportes e Nefel, para poder pegar essas posições para, futuramente, fazermos uma audiência pública e dar encaminhamento com algo concreto para o Executivo”, detalhou.
