O Senador Eduardo Girão (PODE-CE) apresentou, na Segunda feira (03), uma emenda ao projeto 383, que impede de ser considerado E-Sports, jogos que fazem apologia à violência.
O projeto PLS 383/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), tem como objetivo regulamentar o esporte no País, e atualmente está na comissão de Educação, Cultura e Esportes, no Senado Federal.
A emenda acrescentada por Girão, se propõe a acrescentar um paragrafo ao artigo 1° da PL: "Não se considera esporte eletrônico a modalidade que se utilize de jogo com conteúdo
violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas."
Senador Eduardo Girão – (Divulgação: Senado federal)
Eduardo Girão, também foi o senador, que em março, requisitou uma audiência publica para discutir se jogos violentos tem influência no comportamento de crianças e jovens. Esta, que aconteceu posteriormente ao massacre de Suzano (SP). Para ele, estes jogos não possuem valores morais, não promovem saúde física ou mental. Os games que podem ser afetados e que hoje possuem grande popularidade, são Counter- Strike: Global Offensive (CS:GO), e Rainbow Six Siege.
O PLS (383/2017) já obteve parecer favorável da comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, ainda em 2018. Além da regulamentação do E-sports, a proposta também estabelece o dia 27 de julho, o dia do esporte eletrônico, mesmo dia da fundação da empresa ATARI.
