Responsável por 82% dos estabelecimentos rurais do Paraná, ou 302.907 propriedades, e ocupando apenas 28% da área agricultável existente, a agricultura familiar responde ainda por quase a metade (43%) do valor bruto da produção (VBP) agropecuária paranaense. Esse segmento produz em média mais de 70% dos alimentos que integram a cesta básica brasileira e, fruto da renda gerada com essa produção, incrementa a economia local, em especial dos pequenos municípios paranaenses. Partindo dessas constatações e da importância para a economia do estado, 18 organizações da agricultura familiar participaram nesta quarta-feira (12) da primeira reunião do Bloco de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), com o intuito de estabelecer um canal de diálogo permanente com os deputados e também com representantes de organismos governamentais que executam as políticas públicas para o segmento produtivo.
“Além das diferenças regionais e da diversidade de estruturação, de condições produtivas e de demandas dentro do próprio segmento da agricultura familiar, precisamos buscar soluções que minimizem as desigualdades e fortaleçam o conjunto da agricultura familiar paranaense. Por isso, reunimos parlamentares e gestores técnicos do governo do estado para ouvirem as organizações”, informou a deputada Luciana. Também participaram da reunião os deputados estaduais Anibelli Neto (MDB), Goura (PDT), Reichembach (PSC), Emerson Bacil (PSL), Arilson Chiorato e Professor Lemos (PT); o chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), Richardson de Souza, representando o secretário Norberto Ortigara, e o diretor técnico da Emater-PR, Nélson Harger, representando o presidente do órgão, Natalino Avance de Souza.
Em palestra, o ex-secretário estadual da Agricultura do Paraná e ex-secretário nacional da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, que assessora o bloco parlamentar, apresentou um diagnóstico do setor e também destacou o impacto e a importância das políticas públicas e incentivos na transformação da realidade. “Ao mesmo tempo em que temos dentro do segmento da agricultura familiar situações e dinâmicas que comprovam a viabilidade e o incremento da economia estadual, temos também um quadro de pobreza oculta, que não é percebido ou é pouco alcançado pelas políticas públicas. São cerca de 100 mil propriedades rurais no Paraná que, se incluídas em políticas de desenvolvimento, podem contribuir significativamente para dinamizar a economia do estado”, afirmou.
Entre as principais demandas apontadas pelas organizações para serem priorizadas na agenda legislativa dos parlamentares ou pelos organismos do Executivo estadual, estão a valorização da agroecologia, do cultivo e multiplicação de sementes crioulas, da diversificação das lavouras, da educação do campo, políticas de fortalecimento das agroindústrias e cooperativas de produção, da inserção das mulheres e dos jovens, bem como a atenção aos perigos relacionados ao uso abusivo dos agrotóxicos nas lavouras do estado e a necessidade de se impor limites à pulverização aérea desses venenos agrícolas. As organizações destacaram também a necessidade de colocar em prática o programa da alimentação escolar 100% orgânica, da criação de um programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, a exemplo da política nacional implementada em governos passados, da política de segurança alimentar e nutricional, da garantia de uma política estadual sobre os direitos das famílias atingidas por barragens, da busca de solução para os conflitos fundiários, entre outras.
Importância do Bloco - “É importante esse canal estabelecido pelo bloco parlamentar da agricultura familiar para contribuir no desenvolvimento conjunto de um projeto de ação em parceria com as entidades que representam o segmento produtivo”, disse Richardson de Souza, da SEAB-PR. Para o deputado Anibelli Neto, o espaço será referência na defesa da agricultura familiar paranaense. O deputado Goura destacou a necessidade de avanços na garantia da biodiversidade e no fomento à agroecologia como estratégias de desenvolvimento da agricultura no estado do Paraná. Para Reichembach, a reunião marcou o “início de um trabalho que tem muitas bandeiras e muitas demandas para o governo e os parlamentares darem conta”.
“Esse debate é marcado pela grande representatividade das organizações presentes nele”, enfatizou o Professor Lemos. Já o deputado Arilson Chiorato afirmou que se mais de 80% das propriedades rurais paranaenses são pequenas e, por essa razão, o Paraná é um estado de agricultura familiar. Para o deputado Emerson Bacil, o bloco apontará caminhos e ajudará o governo na construção de soluções aos problemas da agricultura familiar paranaense.
Fonte: ALEP