A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) firmaram nesta terça-feira (4) um acordo de cooperação que contribuirá para maior agilidade à gestão de informações públicas. O sistema informatizado, em uso desde o ano passado como projeto-piloto pelo programa Seguro Rural, traz rapidez ao levantamento e divulgação de dados, conferindo também mais eficiência à fiscalização dos profissionais para o Crea-PR.
Antes, o processo entre o envio da solicitação de cobertura da apólice e a aprovação por parte da secretaria levava até três dias. Com o novo sistema os trâmites duram algumas horas.
Para o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, a parceria representa um grande avanço no gerenciamento do programa Seguro Rural no Paraná, com menor gasto e necessidade de mão de obra. Ele acrescenta que o seguro é uma ferramenta importante para a proteção dos cultivos, da renda e do patrimônio dos agricultores e que há anos o Estado investe para subsidiar o acesso dos produtores ao seguro rural, mas o controle era um tanto quanto arcaico.
“O sistema informatizado permite maior agilidade no lançamento e controle de informações, obtenção de estatísticas, enfim, na transparência. É uma parceria inteligente. O Estado ganhou uma ferramenta moderna de controle e mais eficiência da gestão pública”, diz.
NA PRÁTICA – A nova ferramenta foi desenvolvida por técnicos do Crea-PR e do Deral e possibilitou a troca das antigas planilhas de dados do programa Seguro Rural por uma plataforma ágil que reúne e organiza as informações automaticamente.
Segundo a engenheira agrônoma do Deral Gianna Cirio, ficou mais fácil para o departamento desenvolver pesquisas e coletar dados referentes à área, produção e produtividade das atividades agropecuárias. “É um banco de dados fundamental para a realização de estudos e formulação de políticas públicas para atender às demandas do setor”, diz. Uma das vantagens, destaca, é que podem ser gerados relatórios que identifiquem duplicidades, erros de inserção e gravação.
TRANSPARÊNCIA – O chefe do Deral, Salatiel Turra, salienta que essa cooperação técnica e administrativa permite sistematizar e dar mais confiabilidade aos dados dos programas de governo ligados à Secretaria de Estado da Agricultura, começando pelo Seguro Rural. “Além disso, os produtores têm mais acesso às informações sobre o processo, já que a lista de apólices aprovadas está publicada no site da secretaria”.
Em contrapartida, o Crea-PR pode fiscalizar informações de interesse público nas áreas de engenharia, agronomia e geociências, e cooperar tecnicamente no desenvolvimento de sistemas informatizados. “Nós temos parceria com vários órgãos públicos há muitos anos para que possamos recolher informações sobre a atuação dos nossos profissionais e garantir uma checagem mais eficiente. No caso da Secretaria da Agricultura havia demanda de georreferenciamento, pois teríamos a localização do seguro agrícola”, explicou o presidente do Crea-PR, Ricardo Rocha de Oliveira.
PROGRAMA - Criado em 2009, o programa Seguro Rural tem o objetivo de reduzir o risco de perda nas atividades agropecuárias. O programa é destinado a produtores não-beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), do governo federal, que já atende pequenos e médios agricultores.
São 28 atividades cobertas pelo Seguro Rural, incluindo grãos, frutas, hortaliças, pecuária e florestas plantadas. O Governo do Estado subsidia 20% do prêmio total e o restante é coberto pelo governo federal e pelo produtor. É uma forma de garantir a produtividade e estimular a produção de alimentos, promovendo a segurança alimentar e nutricional do Estado.
Os produtores interessados em participar precisam procurar um dos seis corretores credenciados. Confira AQUI a relação dos produtores atendidos e as respectivas seguradoras credenciadas em 2019.
AEN