Imagine a situação: você procura o banco em um país com taxa básica de juros de 15% e inflação anual na casa de 5%. Mas, mesmo diante dessa conjuntura desafiadora, sai do banco com um empréstimo para produzir alimentos da cesta básica com juros de 2% a 3% ao ano, com longo prazo para quitação. É exatamente isso que o Plano Safra da Agricultura Familiar assegura aos produtores ligados à agricultura familiar.
O novo Plano Safra oferece taxas especiais que estimulam a produção de alimentos da cesta básica, orgânicos e, entre outros, para quem trabalha com florestas produtivas no Brasil. As condições especiais foram detalhadas nesta terça-feira, 1 de julho, pelo ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) durante o Bom Dia, Ministro. “Esses 2% de juros é um juro negativo. São 2% ao ano. Ele não corrige nem a inflação. É um juros para estimular a agricultura orgânica”, resumiu Paulo Teixeira.
Na cerimônia de anúncio, o presidente Lula também enfatizou esta perspectiva. “É importante lembrar que uma taxa de juros a 3% ao ano em um país com inflação de 5% significa -2%. É menos que juros zero. E isso está permeando toda a agricultura familiar. É importante que a gente aprenda a falar essas coisas para as pessoas se darem conta de que os nossos bancos estão fazendo aquilo que historicamente não se fazia nesse país”, afirmou o presidente.
Veja os destaques do Plano Safra para a Agricultura Familiar
R$ 89 BILHÕES – A agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. O novo Plano Safra destina R$ 89 bilhões em medidas de ampliação de crédito que impulsionam a transição agroecológica e promovem justiça social no campo. O plano garante taxa de 3% ao ano para a produção de arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – e cai para 2% quando o cultivo é orgânico ou agroecológico. A estratégia, adotada nos últimos dois planos safras, resultou no aumento dos financiamentos para produtos da cesta básica, gerou renda no campo e ajudou a proporcionar preços mais justos aos consumidores.
FLORESTA PRODUTIVA – Ao falar sobre o conceito de floresta produtiva, o ministro citou o exemplo de um produtor que visitou recentemente em Belém (PA) e que cultivava, em uma área de dois hectares, dez diferentes espécies, como cupuaçu, açaí, cacau, andiroba e baunilha. “Esse é o centro do investimento para o Norte brasileiro: a recuperação florestal por meio de espécies produtivas”, explicou.
ÁREAS DEGRADADAS – Para Teixeira, esse apoio é fundamental para a recuperação de áreas degradadas. “Queremos recuperar áreas degradadas com reflorestamento, com espécies produtivas que dão resultado econômico a esse agricultor”. Segundo o ministro, o responsável pela produção visitada em Belém está feliz, porque vê o resultado se converter em renda. “A cada mês ele tem uma cultura diferente e são culturas que estão tendo muito valor de mercado”, destacou. “O que o Plano Safra propõe, que é um juros de 3% para quem for produzir florestas produtivas, é um juros subsidiado. Aumentou muito o financiamento de açaí, cacau, cupuaçu e de sistemas agroflorestais”, continuou.
QUINTAIS PRODUTIVOS – Outro ponto destacado por Paulo Teixeira no contexto do Plano Safra é a relevância das mulheres. “Temos uma política para as mulheres no Ministério e no crédito aumentamos em 36,8% o volume para as mulheres. As contratações subiram 33% e aí as mulheres têm crédito mais barato”, ressaltou. O ministro citou como exemplo o Novo Pronaf B Quintais Produtivos, que oferece condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com limite de R$ 20 mil e juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%. “Os quintais produtivos são aquelas produções de pequena área, às vezes meio hectare, e ali você pode produzir 15 a 20 diferentes culturas que servem para a alimentação da família e para a venda, seja para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o Programa de Aquisição de Alimentos e até para o mercado”, explicou Teixeira.
CENTRALIDADE - “A renda num quintal produtivo pode chegar a 5 mil reais. Mas as políticas vão para além do financiamento. Vão para a assistência técnica. Lançamos um edital para as mulheres, principalmente para esses quintais produtivos, que estamos implementando. O tema das mulheres tem centralidade nas nossas políticas. Elas estão assumindo um papel relevante na agricultura brasileira”, concluiu o ministro.
