A proposta de elevar o imposto de importação de defensivos agrícolas encontrou resistência de entidades do agronegócio, preocupadas com o aumento dos custos dos insumos. A maioria dos integrantes da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura rejeitou o pedido na sexta-feira (6), mas a decisão final sobre as tarifas ainda está pendente.
A solicitação da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina) prevê elevar de zero para 8% ou 10%, pelo período de 12 meses, o imposto sobre quatro produtos: fipronil, glufosinato de amônio, tebutiurom e triclopir. A discussão reuniu 44 entidades. CNA, Aprosoja, Abrapa e Aenda estiveram entre as organizações contrárias ao aumento.
O parecer da câmara tem caráter consultivo e não altera os tributos cobrados. A manifestação orienta a posição do Ministério da Agricultura no Comitê de Alterações Tarifárias da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deve analisar o pedido em 10 de novembro. Caso não haja unanimidade, o tema será encaminhado ao Gecex.
Em outra frente, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) pediu a aplicação de tarifas de até 35% sobre determinados defensivos genéricos formulados. A proposta ainda não tem data definida para deliberação.
A indústria instalada no Brasil argumenta que os custos de fabricação e a concorrência dos produtos importados, principalmente da China, comprometem sua competitividade.
As entidades rurais alertam que a tributação pode ser repassada aos agricultores em um cenário de endividamento elevado e margens reduzidas. A discussão também envolve a dependência de ingredientes ativos importados por fabricantes nacionais.
Pedido de redução de tarifas
Em sentido contrário aos aumentos, a Aenda solicitou a redução de 7,2% para zero da tarifa de importação de determinados inseticidas formulados em embalagens de até 7,5 quilos.
O objetivo é equiparar a tributação à aplicada às embalagens maiores, que já são isentas. A análise do pedido também está prevista para 10 de novembro.