Duas empresas fabricantes de suco que atuavam de maneira irregular foram autuadas e fechadas de maneira cautelar em Ribeirão Preto (SP). A interdição ocorreu quando fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) receberam denúncia sobre a irregularidade.
De acordo com a equipe da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP) que participou da ação, as fábricas operavam sem o devido registro junto ao Mapa. A SFA-SP é a representação do ministério no Estado.
As denúncias se confirmaram durante a fiscalização e o Mapa abriu processo administrativo. As empresas têm direito à apresentação de defesa escrita que será apreciada. Apenas depois do final do processo, caso a irregularidade se confirme, os nomes são divulgados.
Para que os estabelecimentos voltem a funcionar, eles precisam adequar suas estruturas e obter o registro junto ao Mapa. Além da falta de registro, foram encontradas condições sanitárias inadequadas para o funcionamento dos estabelecimentos como produtores de bebidas.
O setor que investiga esse tipo de irregularidade é o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov-SP). O Mapa informa que denúncias, elogios, solicitações e sugestões podem ser enviadas pela plataforma Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura. Trata-se de um instrumento criado pela Controladoria Geral da União que recebe mensagens de forma anônima ou não. Este canal auxilia muito em programações de fiscalizações.
