O governo federal apresentará, nos próximos dias, uma proposta emergencial de renegociação de dívidas rurais para produtores de pequeno, médio e grande porte. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o lançamento oficial do Plano Safra 2026/27, em Brasília. A medida visa atenuar o forte endividamento do setor produtivo e restabelecer a capacidade de investimento no campo.

De acordo com o ministro, a principal estratégia do Executivo para retomar o alinhamento com o agronegócio é o subsídio para a redução das taxas de juros nas linhas de crédito.

Durigan pontuou que, apesar do cenário macroeconômico de política monetária contracionista e juros básicos elevados, o Ministério da Fazenda realizou um esforço fiscal para garantir taxas menores em quase todas as frentes de financiamento do novo ciclo agropecuário.

Pressão do agronegócio na Câmara

A ofensiva do Palácio do Planalto ocorre em meio à intensa articulação política da bancada ruralista no Congresso Nacional. Entidades representativas e parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pressionam para acelerar a tramitação do PL 5122/2023 na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei, que já foi aprovado com modificações no Senado, retornou para a análise dos deputados federais. Defensores do texto argumentam que a proposta do Legislativo oferece um suporte financeiro mais robusto e imediato do que o modelo em estudo pela equipe econômica do governo.

Articulação e impacto fiscal

Para evitar surpresas na votação e novos desgastes políticos, o Ministério da Fazenda atua nos bastidores para equalizar as demandas do campo com as metas de equilíbrio das contas públicas. O temor da ala econômica é que o texto do Congresso crie um impacto fiscal imprevisto no Orçamento.

Os detalhes técnicos e as faixas de desconto da proposta de renegociação do Executivo devem ser finalizados até o final desta semana, antes do envio do texto para os líderes partidários.