O Instituto Água e Terra (IAT) vai intensificar a fiscalização em relação ao lançamento clandestino de dejetos gerados pela atividade de suinocultura nas Bacias do Rio Piquiri, Paraná II e Paraná III, na região Oeste do Paraná. O número de denúncias cresceu 60% entre 2021 e 2022, saltando de 46 para 73. Foram outras 56 reclamações apenas nos primeiros seis meses deste ano.
A prática é considerada crime ambiental pela Lei Federal 9.605/98 por poder levar à mortandade de peixes e outros animais, ferindo a biodiversidade local. Pode resultar, ainda, em malefícios à saúde, especialmente no caso de mananciais utilizados para abastecimento água. As multas, segundo o IAT, variam de R$ 5 mil até R$ 50 milhões, dependendo da intensidade da ocorrência. Desde 2019, o órgão ambiental aplicou R$ 974 mil em multas a produtores da região.
“Ninguém tem o direito de poluir os recursos hídricos, uma vez que a água e a biodiversidade são patrimônios de todos”, afirmou a gerente de Licenciamento do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves.
Ela reforça o pedido para que a população ajude a identificar os infratores, fazendo a denúncia nos escritórios regionais do IAT, com registros em fotos e vídeos dos lançamentos ilegais – são 21 unidades no Estado, três no Oeste (Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu).
O Estado também conta com a colaboração das cooperativas agropecuárias instaladas na região. “Elas têm a responsabilidade de instruir e cobrar dos seus cooperados para que cumpram a Resolução SEDEST nº 015/2020 que estabelece claramente quais são as condições para empreendimentos de suinocultura no Paraná”, disse.
Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), a suinocultura na área de atuação da regional de Toledo, que compreende 20 municípios, gera por dia 28,81 milhões de litros de dejetos. "Nós precisamos atuar em flagrante, por isso as denúncias da população são fundamentais", afirmou Luiz Henrique Fiorucci, chefe do escritório regional do IAT em Toledo.
