Azeites de oliva e cafés são produtos que tiveram, nos últimos meses, uma considerável elevação de preços para o consumidor final. Com isso, aumentam no mercado varejista os produtos similares, saborizados e até falsificados. Somente nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgaram listas de produtos comprovadamente impróprios para o consumo humano.
Em uma semana, seis marcas de azeites e três de café foram apontadas como impróprias para o consumo. Os azeites, por terem origem desconhecida, não são adequados ao consumo porque não há como garantir a procedência da matéria-prima, já os cafés, foram incluídos na lista por possuírem uma grande quantidade de matérias estranhas e elevado teor de micotoxina, uma substância produzida por excesso de fungos e que pode fazer mal à saúde.
As marcas de azeites proibidas pela Anvisa são:
- La Ventosa
- Grego Santorini
- Quintas D'Oliveira
- Alonso
- Escarpas das Oliveiras
- Almazara
Segundo a Anvisa, os CNPJs das empresas embaladoras informados nos rótulos estão suspensos por inconsistências no cadastro da Receita Federal, o que significa que a procedência é uma incógnita. "Como se tratam de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos", explicou a agência, em nota.
De acordo com o órgão, os azeites da lista foram analisados no ano passado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados pelo Mapa por não atenderem aos padrões de qualidade. “As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”.
A lista de cafés impróprios publicada nesta semana incluem as seguintes marcas:
- Café Melissa;
- Café Pingo Preto
- Café Oficial
Durante os últimos meses, o Mapa vem alertando os consumidores para o surgimento de uma bebida denominada “Cafake”. Como o preço do produto disparou no mercado, algumas empresas lançaram a bebida com sabor café, mas nas embalagens, além de grãos ardidos, um termo agrícola que descreve a baixa qualidade do grão, havia galhos, folhas, palha e até pedras.
O que fazer em caso de consumo ou compra destes lotes?
De acordo com a Anvisa e o Mapa, as infrações fazem com que os produtos se enquadrem na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados. Com isso, suspende-se a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses produtos, que terão todos os lotes retirados dos mercados. A venda configura uma infração sanitária. Por isso, os estabelecimentos devem separar as unidades disponíveis e comunicar o fato à Vigilância Sanitária municipal para que ela possa tomar as medidas cabíveis.
Segundo o Mapa, os consumidores que tenham adquirido os produtos listados devem deixar de consumi-los imediatamente. É possível solicitar a substituição do produto com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Dicas para comprar azeite
O azeite está entre os produtos alimentares mais fraudados do mundo. Para evitar ser enganado na hora da compra, o Mapa sugere alguns cuidados:
- Desconfie sempre de preços abaixo da média;
- Se possível, verifique se a empresa está registrada no ministério;
- Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- Não compre azeite a granel;
- Fique atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.
- Além disso, é possível contribuir denunciando rótulos enganosos. O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), por exemplo, realiza análises e denúncias de produtos com informações falsas ou abusivas. Também é possível denunciar ao Procon.
