Para incentivar a expansão da citricultura em Mato Grosso do Sul, o governo publicou nesta quarta-feira (4) um decreto que reduz carga tributária nas operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. A citricultura está se expandindo em diversas regiões do estado.
O decreto é direcionado aos estabelecimentos agropecuários produtores de laranja, que ficam no Mato Grosso do Sul. Fica concedido até 31 de dezembro de 2032 nas operações interestaduais, crédito presumido no percentual de 80% sobre o valor do ICMS próprio, debitado na operação de saída com o produto, a título de montante do imposto cobrado nas operações ou nas prestações anteriores. O benefício fiscal será concedido mediante requerimento da empresa interessada e deve ser deferido pelo superintendente de Administração Tributária da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
Quem estiver irregular perante suas obrigações tributárias com a Sefaz não será beneficiado. O Governo do Estado destaca que esta medida leva em conta o interesse em estimular a implantação ou expansão de empreendimento rurais que produzem laranja, incentivando o crescimento da economia sul-mato-grossense
Mato Grosso do Sul ganhou uma nova fronteira agrícola, com a expansão da citricultura em diferentes regiões do Estado. Este “boom” do mercado está associado ao clima, bom ambiente de produção e uma legislação rígida, com “tolerância zero” a doença de greening, que vem devastando plantações e pomares no mundo todo.
Um dos exemplos é o Grupo Cutrale, gigante mundial do setor de laranja, que está na primeira fase da sua produção em Sidrolândia. O projeto prevê plantio de quase 5 mil hectares de pomares de laranja. A expectativa é que em abril de 2026 a fazenda tenha 4,8 mil hectares plantados e após oito anos, atinja a produção de 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento previsto é de R$ 500 milhões, podendo chegar a R$ 1 bilhão.
Outros produtores de laranja já anunciaram investimentos em Mato Grosso do Sul, entre eles, o Agro Terena em Bataguassu, que vai plantar em 1,2 mil hectares, e o Grupo Junqueira Rodas, que começou a implantar, em Paranaíba, um pomar de 1.500 hectares.
O Grupo Moreira Sales também anunciou investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, iniciando o plantio de laranja ainda este ano em Ribas do Rio Pardo. A meta é colher 8 milhões de caixas da fruta e gerar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos.
