Todos os locais
Todos os locais
Agro

Projeto de lei estimula a produção de biocombustíveis

24 set 2023 às 16:04
Por: Agência Brasil

O governo federal quer criar um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil. Para isso, vai encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para instituir o Programa Combustível do Futuro, que também visa promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.


Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil e o mundo não têm outro caminho, a não ser do combustível limpo.


“O Brasil tem que decidir, não apenas em uma lei, mas decidir no nosso comportamento e na nossa vontade, se a gente quer, realmente, se transformar numa nação grande, rica e soberana. Esta produção de biocombustíveis, essa transição energética que o mundo tanto clama, é uma oportunidade sui generis [única] para esse país”, disse Lula.


“A gente pode se transformar numa coisa tão ou mais importante do que o Oriente Médio é para o petróleo, a gente pode ser para os combustíveis renováveis”, acrescentou o presidente.


Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esse programa será a consolidação da liderança do Brasil na transição energética e na economia verde. Segundo ele, o programa envolve mais de R$ 250 bilhões em investimentos públicos e privados.

Outras notícias

Oferta inferior à demanda mantém preços do bovino em alta

Altas de preços do suíno vivo e da carne perdem força

Ministro Fávaro reforça o comprometimento dos produtores brasileiros com sustentabilidade e boas práticas


“Vamos reindustrializar o nosso país. O Brasil será o provedor de soluções de baixo carbono para outras nações, porque o caminho do desenvolvimento não se faz de maneira isolada. Não há mais países desenvolvido sem uma sociedade próspera. Vamos, sim, lembrar das pessoas, esse é o propósito do nosso governo. Vamos garantir desenvolvimento econômico com frutos sociais ao mesmo tempo que respeitamos o meio ambiente, vamos gerar mais emprego, mais renda, uma vida melhor para brasileiras e brasileiros, o país vai crescer, descarbonizar suas matrizes e contribuir na descarbonização dos países industrializados”, afirmou Silveira.


Construção participativa


De acordo com o governo federal, o Programa Combustível do Futuro foi construído com ampla participação de representantes de governo, indústria, associações representativas dos vários segmentos relacionados ao mercado de combustíveis e comunidade científica.


O empresário do setor de bioenergia e integrante do Conselhão do governo federal Erasmo Carlos Battistella, destacou que a chegada dos biocombustíveis avançados coloca o Brasil de volta na primeira linha das energias renováveis do mundo. Ele cobrou, entretanto, rigor na fiscalização da cadeia de combustível, para garantir a qualidade do produto que chega até o consumidor.


“O Brasil estava retrocedendo e nós estávamos 10 anos atrasado quando comparado à Europa e Estados Unidos no que diz respeito a biocombustível avançado. O dia de hoje é histórico, porque nos posiciona de novo na vanguarda dos biocombustíveis, espaço que nós nunca deveríamos ter deixado”, disse, citando retrocessos do governo anterior que, por exemplo, reduziu o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil.


No Conselhão, Battistella atua em diversos grupos de trabalho, como o da transição energética e da recuperação de áreas degradadas. “Nas áreas degredadas, nós temos um ambiente muito interessante para recuperar as florestas, para nós fazermos o reflorestamento, mas principalmente para nós aumentarmos a produção de matérias-primas que servem para a produção dos biocombustíveis de primeira geração”, disse.

Para a diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges Esteves, os biocombustíveis são a fortaleza da estratégia energética nacional. “Eles são a imagem de um Brasil sustentável e inovador. O programa apresenta, de forma concreta, o caminho para realizar a transição energética e a descarbonização da matriz de transporte no Brasil, potencializando a geração de emprego e renda no nosso país”, disse.


Ela lembrou que, no primeiro mandato do presidente Lula, houve o surgimento da tecnologia de carros flex. Hoje, os modelos superam 80% dos licenciamentos de novos veículos. “Como resultado, em 2022, o uso de biocombustíveis permitiu que evitássemos a emissão de mais de 70 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Isso equivale a 10 milhões de árvores plantadas só em 2022. Em 2023, quando celebramos 20 anos dessa tecnologia que revolucionou a modalidade no país, novamente sob a liderança do presidente Lula e do ministro Alexandre [Silveira], aceleramos rumo a um futuro sustentável”, disse.


Ciclo de vida


A proposta do Programa Combustível do Futuro trata de diversos temas para promover a descarbonização da matriz energética de transportes, a industrialização do país e o incremento da eficiência energética dos veículos. O programa propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).


A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões dos diversos energéticos utilizados nos modais de transportes, que incluem as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico equivalente com melhor custo-benefício.


Aviação sustentável


A proposta também institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).


Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.


Diesel verde


O projeto de lei cria, ainda, o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país.


Para a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliará as condições de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização. Além disso, o CNPE deve observar o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.


Adição de etanol


De acordo com o governo, outro ponto importante é a elevação dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro a gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica. Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%.


“A utilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem [capacidade de detonação] do combustível brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combustão interna”, explicou o governo.


A medida é também relevante, pois o etanol contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor, acrescenta o governo federal.


Combustíveis sintéticos


A proposta define, ainda, o marco regulatório dos combustíveis sintéticos no Brasil, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse tipo de combustível, chamado de e-Fuel, é uma das iniciativas que vêm sendo adotadas para reduzir as emissões de gases poluentes dos combustíveis de origem fóssil.


De acordo com o governo, o e-Fuel contribui para o melhor desempenho ambiental dos motores à combustão no contexto da transição energética, sem necessidade de modificação de peças ou componentes.


Estoque de carbono


Outro destaque do projeto de lei para a transição energética é a proposta de marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação também será atribuída à ANP. Com isso, será possível capturar gases de efeito estufa da atmosfera e injetá-los em reservatórios subterrâneos.


Veja também

Relacionadas

Agro
Imagem de destaque

Expansão do milho 2ª safra em Goiás é promissora

Agro
Imagem de destaque

Agronegócio enfrenta ameaça tributária?

Agro

Soja tem oportunidades de negócios em todo a região Sul

Agro

Queda na moagem da cana marca primeira quinzena de novembro

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Homem é encontrado morto com facada perto de veículo no Centro de Londrina

Jornal Tarobá 1ª Edição
Cascavel e região

Ciclistas resgatam filhotes abandonados e cachorra adotiva garante final feliz

Cidade
Londrina e região

PCPR divulga a identificação de dois foragidos da Operação Escudo, em Londrina

Cidade
Londrina e região

Corpo de homem encontrado morto no Rio Paranapanema será sepultado em Alvorada do Sul

Cidade
Londrina e região

Estudantes do curso técnico em Segurança do Trabalho protestam contra o fim da graduação

Podcasts

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

VEJA

Podcast - Por Trás das Câmeras - EP6 - Conheça a história de Maika Martins

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.