O Senado Federal iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta também estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso.

Na chegada ao Senado para a retomada das atividades legislativas, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou o início da análise da proposta. Segundo ele, a decisão atende a um entendimento firmado anteriormente com senadores de diferentes correntes políticas para que o tema fosse discutido após as eleições.

Rito e cronograma

Antes de ser votada em primeiro turno no Plenário, a PEC 221/2019 precisa passar por cinco sessões de discussão. O calendário definido por Alcolumbre prevê três sessões nesta semana, na terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8). As duas restantes estão previstas para a semana seguinte.

Concluída essa etapa, a proposta poderá ser colocada em votação em primeiro turno. Os prazos, no entanto, podem ser alterados caso os senadores aprovem um calendário especial.

A PEC estabelece a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, que poderão ser cumpridas em cinco dias de oito horas, além de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

Alcolumbre afirmou ainda que a condução do processo garantirá a autonomia dos parlamentares, cabendo a cada senador decidir seu voto de acordo com sua posição sobre o texto.

Retomada dos trabalhos

A discussão da PEC ocorre na retomada das atividades legislativas do Congresso Nacional após o primeiro turno das eleições. A proposta está entre as prioridades do Senado e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro.

Se aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por uma segunda rodada de discussão e votação no Senado antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.