O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu na noite desta quarta-feira (11) as críticas sobre o contrato para disponibilização de celulares a parlamentares e servidores de alto escalão da Casa. Ao responder aos questionamentos no plenário, ele afirmou que as informações divulgadas sobre a licitação contêm inverdades e que a repercussão negativa foi motivada por uma narrativa que, segundo ele, se sobrepôs aos fatos.
Alcolumbre destacou que o processo não prevê a compra direta de aparelhos pelo Senado, mas a contratação de um serviço no regime de comodato, em que os equipamentos são cedidos durante a vigência do contrato. Segundo o presidente, o modelo é utilizado por diversos órgãos públicos para disponibilizar dispositivos com sistemas operacionais e aplicativos necessários ao trabalho de senadores, consultores e servidores.
Durante a manifestação, Alcolumbre afirmou:
“Vossa Excelência reproduz o que as pessoas estão falando que não é verdade. Vossa Excelência pega um iPhone na mão, as pessoas filmam o iPhone, falam que o Senado está comprando iPhone (...) não é R$ 6 milhões, mas a narrativa é maior que o fato. A mentira está prevalecendo em cima da verdade.”
O presidente também ressaltou que a utilização dos aparelhos é opcional para os parlamentares. Segundo ele, os senadores que não quiserem utilizar os dispositivos poderão devolvê-los, assim como ocorre com outros recursos disponibilizados pela Casa, como veículos oficiais e cotas de assessores.
Licitação prevê contrato de R$ 6 milhões
O posicionamento de Alcolumbre ocorre após a publicação do edital de pregão eletrônico com valor global estimado em R$ 6.045.048 para um período de 48 meses. A licitação prevê a disponibilização de 95 iPhones 18 Pro, com 512 GB de armazenamento, destinados a senadores e diretores, além de 330 aparelhos intermediários para servidores.
O contrato gerou questionamentos de representantes políticos em diferentes órgãos. Entre as iniciativas estão:
Representação no MPF: a vereadora eleita Amanda Vettorazzo (União) acionou a Procuradoria da República no Distrito Federal e pediu a abertura de inquérito civil. Entre os argumentos apresentados estão a indicação de marca sem processo prévio de padronização e um possível descumprimento das regras sobre aquisição de bens de luxo.
Ação popular e representação no TCU: o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou o ajuizamento de uma ação popular e de uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU).
Questionamento sobre os valores: o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) também apresentou representação ao TCU, apontando um aumento de 202% nos valores estimados em comparação com o contrato firmado em 2022.
Em nota oficial, a administração do Senado defendeu a legalidade da licitação. A Casa argumentou que o modelo de comodato evita custos operacionais com manutenção dos equipamentos e afirmou que os R$ 6 milhões representam um valor máximo estimado, que poderá ser reduzido durante a disputa pelo menor preço global.