Um bar foi multado após proibir a entrada de americanos e isralenses na região da Lapa, no Rio de Janeiro, no sábado (4). O Procon multou o estabelecimento, conhecido como Partisan, em R$ 9.520 após a colocação de uma placa na entrada com a mensagem escrita em inglês: “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos".
A medida foi tomada após o órgão tomar conhecimento de que o bar estaria restringindo o acesso de consumidores em razão de sua nacionalidade.
Para o Procon, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação. A entidade ressalta que práticas discriminatórias são graves violações à legislação consumerista e não serão toleradas
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor reforça que relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares.
