O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu as penas dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especial Criminal, que optou por manter o júri realizado em 2021, mas revisou o tempo de prisão imposto aos réus.
As condenações, que anteriormente variavam de 18 a 22 anos, passaram agora a ficar entre 11 e 12 anos de reclusão.
Apesar da redução, os réus permanecem presos preventivamente, em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o processo seja concluído em definitivo.
Ministério Público promete recorrer da decisão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou que recorrerá da decisão, por considerar que as penas aplicadas não correspondem à gravidade da tragédia.
A Procuradoria sustenta que as condenações originais, mais elevadas, refletem melhor a responsabilidade dos envolvidos.
Tragédia deixou 242 mortos em 2013
O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, marcando uma das maiores catástrofes registradas em casas noturnas no país.
Mais de dez anos após o episódio, o caso segue mobilizando a sociedade civil e autoridades de segurança, que reforçam a necessidade de medidas rigorosas para evitar novas tragédias semelhantes.