O Rio Grande do Sul registrou 86 dependentes órfãos em decorrência de feminicídios em 2026, sendo 57 crianças e adolescentes. Para garantir assistência a essas vítimas indiretas da violência de gênero, a Defensoria Pública estadual desenvolve o projeto Vidas que Ficam, que oferece atendimento jurídico, psicossocial e psicoterapêutico às famílias.

A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, busca localizar os familiares logo após o registro do crime, sem esperar que eles procurem espontaneamente os serviços públicos.

A proposta é facilitar o acesso aos direitos e reduzir os impactos emocionais, sociais e financeiros enfrentados por crianças e adolescentes que perdem as mães. Em muitos casos, o pai é apontado como autor do feminicídio, o que também provoca mudanças abruptas na estrutura familiar.

Morte de jovem em Porto Alegre evidencia impacto sobre crianças

Um dos casos recentes ocorreu em 5 de outubro, no bairro Restinga, em Porto Alegre. Thamires Araújo, de 24 anos, foi encontrada morta dentro da própria residência. O suspeito do crime, o companheiro dela, foi preso.

A vítima deixou dois filhos pequenos, que passaram a ficar sob os cuidados da avó materna. Além de assumir a responsabilidade pelo sustento das crianças, a familiar procurou apoio terapêutico após perceber mudanças no comportamento do neto mais velho.

A situação ilustra como as consequências do feminicídio ultrapassam a morte da vítima e atingem diretamente os filhos e outros familiares, que precisam reorganizar a rotina e lidar com o luto e a ausência materna.

Busca ativa aproxima famílias da assistência

Uma das características do projeto Vidas que Ficam é a atuação por meio da busca ativa. A Secretaria da Segurança Pública comunica os registros de feminicídio à Defensoria, permitindo que a instituição entre em contato com as famílias e identifique as necessidades de cada caso.

A iniciativa facilita o encaminhamento para serviços de assistência social e saúde mental, além de oferecer orientação jurídica para regularizar a guarda ou a tutela das crianças.

O trabalho também busca garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários, reduzindo as dificuldades enfrentadas pelos familiares que assumem os cuidados dos menores.

Segundo a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, a rapidez no atendimento é fundamental para alcançar famílias que estão em situação de fragilidade.

A proposta é integrar diferentes áreas de atendimento para que as crianças não fiquem desassistidas após a perda da mãe.

Pensão pode garantir um salário mínimo mensal

Entre os direitos previstos está a pensão especial para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, instituída pela Lei Federal nº 14.717/2023 e regulamentada em 2025.

O benefício é de um salário mínimo mensal para o conjunto dos filhos e dependentes menores de 18 anos que atendam aos critérios legais. Um dos requisitos é que a renda familiar por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Além dos filhos biológicos, podem ter direito ao benefício outros dependentes menores, como enteados e crianças ou adolescentes sob guarda ou tutela, desde que comprovada a dependência econômica nos termos da legislação.

O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou, quando necessário, em uma unidade de atendimento previdenciário. A documentação inclui identificação dos dependentes, CPF, Cadastro Único atualizado e comprovantes da relação de dependência, conforme o caso.

A pensão busca contribuir para a subsistência das crianças e adolescentes após a morte da mulher responsável por seus cuidados, embora a concessão dependa da comprovação dos requisitos legais.

Atendimento busca reduzir danos da violência

O projeto Vidas que Ficam foi criado para ampliar a proteção às crianças e aos adolescentes que perdem as mães em decorrência do feminicídio. Além da assistência jurídica, a iniciativa prevê acolhimento psicossocial e atendimento psicoterapêutico aos menores e aos familiares responsáveis por eles.

A atuação integrada pretende garantir que essas crianças tenham acesso aos serviços necessários para enfrentar o luto, reorganizar a vida familiar e preservar seus direitos durante o processo de recuperação.

O objetivo é evitar que, além da perda da mãe, os menores também enfrentem falta de assistência, dificuldades para regularizar a guarda e obstáculos para acessar os benefícios disponí