O Conselho Federal de Enfermagem autorizou a prescrição de antibióticos por enfermeiros em todo o Brasil. A decisão amplia a lista de medicamentos que esses profissionais podem receitar e reacendeu um embate com o Conselho Federal de Medicina.
A medida atualiza oficialmente a relação de medicamentos permitidos e passa a incluir fármacos amplamente utilizados, como amoxicilina, azitromicina e eritromicina.
A autorização vale tanto para adultos quanto para crianças e ocorre após uma atualização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, que passou a reconhecer o registro profissional de enfermeiros nas receitas.
Conselho de Enfermagem defende ampliação do acesso
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, a resolução traz mais segurança jurídica à atuação dos profissionais e fortalece o trabalho dos enfermeiros, especialmente na atenção básica e nos serviços públicos de saúde.
Para a entidade, a medida contribui para ampliar o acesso ao tratamento e dar mais agilidade ao atendimento em regiões com falta de médicos.
Conselho de Medicina questiona a medida
O Conselho Federal de Medicina se posicionou contra a autorização. Para a entidade, a prescrição de antibióticos exige diagnóstico nosológico, o que, segundo o CFM, é atribuição exclusiva dos médicos.
O CFM afirma que enfermeiros podem disponibilizar medicamentos apenas em programas de saúde pública e em situações já previstas em protocolos, como nos casos de tuberculose, sífilis e hanseníase, sempre após diagnóstico médico.
Resolução já está em vigor
A resolução já está em vigor e deve impactar diretamente a rotina das unidades de saúde em todo o país.
Enquanto isso, o debate entre as categorias segue e pode voltar a ser analisado pela Justiça.
