O exame toxicológico será exigido para quem vai tirar a primeira habilitação das categorias A e B, de carro e moto.
O exame usa material do cabelo, pele e unhas para detectar se o motorista consumiu drogas. A exigência do teste havia sido vetada pelo presidente Lula em junho, mas foi reestabelecida hoje pelo Congresso.
Na justificativa para o veto, o governo afirmou que a obtenção da carteira de habilitação ficaria mais cara com o exame, o que poderia aumentar o número de pessoas dirigindo sem o documento. Agora, a lei estabelece que será necessário fazer o exame para tirar a primeira CNH também para motoristas de motos e carros, ou seja, categorias A e B.
Até então, o teste era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E, que fazem transporte de carga e de passageiros. A nova lei começa a valer assim que for publicada no diário oficial, possivelmente nesta sexta-feira (5).
Contran aprova regras
As novas regras não alteraram algumas etapas do processo. Para conquistar a carteira de motorista, o candidato ainda terá de realizar provas teóricas e práticas.
O Ministério disponibilizará todo o conteúdo teórico online, sem custo para o candidato. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Principais pontos da proposta
- Curso teórico gratuito e 100% digital
- Aulas práticas com carga horária mínima de 2 horas
- A exigência de 20 horas-aula será eliminada e passará a ser de 2 horas. O candidato poderá escolher entre:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
- Preparações personalizadas conforme suas necessidades