A criação da empresa Bel Essentia, lançada por Lucas Borbas utilizando o nome e a imagem de Isabel Veloso, virou alvo de uma disputa na Justiça. A defesa da família da influenciadora, que morreu em janeiro deste ano, anunciou a adoção de medidas judiciais para proteger a memória, a imagem, o nome e o legado da jovem.
Em nota oficial, o escritório Hellen Magalhães – Advogados Associados informou que a legislação brasileira assegura aos familiares o direito de impedir qualquer utilização indevida da imagem de pessoas falecidas.
O posicionamento contesta diretamente as ações de Borbas, viúvo de Isabel, que justificou a abertura do negócio como um meio de arrecadar recursos financeiros para o futuro do filho do casal, Arthur.
Exploração econômica e remoção de perfil
Para a assessoria jurídica da família da influenciadora, os parentes de primeiro grau têm a prerrogativa legal de barrar o uso da imagem da jovem para finalidades que envolvam:
Obtenção de vantagens econômicas e comerciais;
Promoção pessoal ou captação de novos seguidores em redes sociais;
Monetização de conteúdos digitais sem autorização judicial expressa.
A iniciativa da marca de cosméticos chegou a ter um perfil oficial estruturado no Instagram para divulgação de produtos, mas a página foi apagada das redes sociais após o início do conflito entre as partes.
Defesa promete apuração rigorosa
O comunicado emitido pelos representantes dos pais de Isabel Veloso reforça que qualquer conduta considerada violatória será apurada criminal e civilmente para a cessação imediata e reparação de danos.
"Toda e qualquer conduta que viole esses direitos será rigorosamente apurada, sendo adotadas as medidas cabíveis para sua imediata cessação, responsabilização dos envolvidos e reparação dos prejuízos causados. A memória de Isabel Veloso merece respeito e será integralmente resguardada", diz o texto da nota.
Até o momento do fechamento desta reportagem, Lucas Borbas não havia se manifestado publicamente sobre a notificação e o início das ações judiciais por parte de seus ex-familiares.
