O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei inédito que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. Com a medida, a França se torna o primeiro país da União Europeia a banir o acesso a plataformas digitais para crianças e adolescentes nessa faixa etária.
A lei foi aprovada após votação no Senado e na Assembleia Nacional francesa. A nova regra deve entrar em vigor no mês de setembro, coincidindo com o retorno das aulas no calendário escolar do país.
Restrição de celulares nas escolas e responsabilização de big techs
Além de barrar a presença dos jovens em redes sociais, o texto aprovado abrange o banimento do uso de telefones celulares durante todo o ensino médio. O objetivo central da medida é regulamentar o tempo de exposição às telas para proteger a saúde e o bem-estar dos estudantes.
Pelo projeto, a responsabilidade de verificar e garantir a idade dos usuários no acesso aos serviços ficará a cargo das próprias empresas de tecnologia e plataformas digitais.
A iniciativa surge em um momento global de debate sobre a presença de dispositivos na rotina escolar. No Brasil, medidas voltadas à proibição do uso de celulares em salas de aula têm demonstrado resultados positivos.