Depois da descoberta da fraude bilionária no INSS, o governo suspendeu convênios com todos os sindicatos e associações que faziam descontos nas contas dos aposentados e pensionistas. Onze entidades estão na mira da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. A maioria tem convênios antigos com o INSS.
A Contag é a que está há mais tempo autorizada a operar os descontos associativos, desde 1994. O Sindnapi-Força Sindical foi liberado em 2014, e a Ambec e a Conafer, em 2017. Nos anos seguintes, foram incluídas: AAPB, AAPS Universido, UNASPUB, APDAP PREV, ABCB AMAR Brasil, CAAP e AAPEN, anteriormente dominada ABSP.
A auditoria aponta que 70% das entidades operavam de maneira completamente irregular: sem CNPJ e contrato social. Ainda assim, seguiam descontando mensalidades de aposentados e pensionistas. Cerca de 96% dos beneficiários contatados pela CGU disseram não ter autorizado o desconto.
Desvio de R$ 6 bilhões
Uma operação policial constatou o desvio de mais de R$ 6 bilhões desde 2019. Agora, o contrato de todas as entidades foi suspenso. Uma das que registraram maior crescimento na arrecadação, segundo a PF, foi o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da força sindical.
O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão mais velho do presidente Lula, e não foi alvo da operação. Já Milton de Souza Filho, o presidente do sindicato está sendo investigado. Ele é aliado histórico do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, a arrecadação do Sindnapi saltou de R$ 88 milhões em 2022 para R$ 149 milhões no ano seguinte. Em nota, o sindicato disse “apoiar as investigações, que precisam ser feitas de forma rigorosa”.
CGU recomendou suspensão dos contratos por “falta de transparência”
Desde setembro do ano passado, a CGU recomendou que os convênios fossem suspensos, por “falta de transparência”. Mas os descontos continuaram.
No Congresso, a oposição já busca convocar uma CPI. Mais de 60 parlamentares assinaram o requerimento, que precisa de 171 adesões para sair do papel. No Planalto, o movimento é para tentar conter a crise.
O presidente Lula reuniu ministros para cobrar “respostas rápidas”, principalmente para ressarcir beneficiários.
“Objetivo muito importante é ir atrás dos fraudadores, para que eles possam ressarcir integralmente todo valor que foi desviado usando a autarquia, usando o INSS, e com isso ressarcir o dano que foi perpetrado contra as vítimas, aposentados e pensionistas”, disse Jorge Messias, advogado-geral da União.