O governo brasileiro anunciou a divulgação da “lista positiva” de sites de apostas autorizados a operar no país, a partir desta terça-feira. A partir de agora, as plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, que não solicitaram autorização ao Ministério da Fazenda, estão proibidas de oferecer jogos aos brasileiros. O prazo para regularização se encerrou às 23h59 desta segunda-feira.
A lista detalhada de marcas e sites permitidos será disponibilizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda ainda hoje, e poderá ser consultada no site sigap.fazenda.gov.br. As empresas que não figurarem nesta lista serão consideradas ilegais, e a previsão é que esses sites sejam retirados do ar no dia 11 de outubro.
Os apostadores terão um prazo de dez dias para resgatar seus saldos em plataformas irregulares após essa data, já que não haverá possibilidade de solicitar reembolso posteriormente. Esta é a primeira ação do governo para intensificar o controle sobre as “bets”, que têm crescido rapidamente no Brasil, impactando negativamente a economia e afetando especialmente a população mais vulnerável.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre 500 e 600 sites de apostas devem ser bloqueados nos próximos dias, como parte do esforço para regular o setor e proteger os consumidores.
